Reforma dos Direitos Digitais Pende a Favor da Indústria dos Computadores

Depois de muita discussão (1 e 2), as ideias que a CE tem sobre as taxas sobre cópias privadas parece pender para o lado das empresas de computadores, neste caso contra as sociedades de autores ou artistas, de acordo com as palavras que se ouviram da boca do comissário para o mercado único Charlie McCreevy, num discurso proferido, no dia 29 de Novembro, na Conferência sobre Direitos Criativos, organizada, em Bruxelas, pelo Blueprint Partners e pelo EU Observer

As taxas sobre cópias privadas são um sistema, em vigor em 20 dos países da UE, incluindo Portugal, que permitem que as sociedades de autores recebam uma parte do preço de qualquer gravador de DVDs, reprodutor de MP3 ou CD virgem, vendidos. Tudo isto partindo do princípio que estes aparelhos serão utilizados para fazerem cópias piratas. É o culpado até prova em contrário no seu explendor...

“Preocupa-nos que a vigência de alguns esquemas actuais de compensação possam ser desreguladores do comércio no mercado interno... e que talvez não se esteja a dar a devida importância à crescente utilização de meios tecnológicos na protecção dos trabalhos registados”, disse o comissário, fazendo eco dos argumentos das empresas de computadores que querem que as taxas, num valor global de 1,6 biliões de Euros, sejam abolidas. Não será claro, para embaratecer as máquinas, mas para engrossar os lucros.

“Também nos parece que uma maior clareza e responsabilização da forma como estes fundos são geridos e distribuídos seria no interesse de todos os interessados”, acrescentou, em mais uma colagem ao discurso da lóbi dos computadores, que retrata as sociedades de artistas como malta obsoleta e não profissional.

A colagem final acontece quando afirma que “quando um proprietário do direito de autor sofra algum dano por causa da excepção da cópia privada, deve ser compensado”, no que parece com a afirmação dos industriais da informática de que as sociedades de artistas nunca conseguiram provar de forma irrefutável que as cópias privadas são economicamente prejudiciais.

A luta entre a indústria do entretenimento e a da informação-comunicação-tecnologia pende, neste momento, para a segunda.

De Olho na UE

CE branqueia exploração

A Comissão Europeia (CE) lançou, no passado dia 21 de Novembro, um debate público sobre se a União Europeia (UE) precisa ou não de novas leis laborais para definir um “trabalhador” ou os direitos mínimos dos trabalhadores com “contratos fora da norma” (no original, non-standard contracts).

O comissário europeu para a política social e o emprego, Vladimir Spidla, apresentou um livro verde destinado a lançar uma discussão de 4 meses sobre como as leis da UE devem reflectir a crescente variedade de contratos de trabalho que estão a ser utilizados na União.

O “livro” foi atrasado e substancialmente redesenhado, principalmente por causa das queixas do mundo dos negócios pela sua linguagem “negativa” sobre formas atípicas de emprego, tais como emprego a termo certo, contratos de estado de prontidão e auto-emprego. A versão final destaca o facto de as novas formas de acordos de trabalho (que incluem também o freelance e os trabalhadores de agências de trabalho temporário) terem crescido para cerca de 40% em 2005, na UE. Desde 2000, foram criados mais empregos em part time do que a tempo completo, principalmente no caso das mulheres. As pessoas também acabam mais “auto-empregadas”, principalmente em sectores como a agricultura, o retalho, a construção e os serviços pessoais. Esta tendência é particularmente significativa no Reino Unido, em Portugal, na Holanda, na Polónia, na Hungria e nos três Estados Bálticos, com 15% (31 milhões) de pessoas em regime de “auto-emprego”, nesse mesmo ano.

O “livro” da CE reconhece que tais “empregos podem servir como escapatória, permitindo que as pessoas, principalmente aqueles com maiores dificuldades, entrem na força de trabalho. Mas também alerta que “Há o risco de que parte da força de trabalho fique presa numa sucessão de empregos de curto prazo, de baixa qualidade, com protecção social inadequada, o que os deixa numa posição vulnerável.

Definições Legais
O executivo da UE está a perguntar aos Estados membros, aos patrões e aos sindicatos se deve apresentar novos passos legais que mitiguem estas tendências e que protejam quem trabalha sob este tipo de contratos. A CE levantou a hipótese de introduzir novas definições, válidas por toda a União, de termos relacionados com as leis de trabalho, tais como “trabalhador” e “auto-emprego”, assim como uma “plataforma de direitos”, onde se incluiriam “requisitos mínimos sobre condições de trabalho de todos os trabalhadores, independentemente do tipo de vínculo que tenham”.

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) apoia a ideia. As pessoas viajam dum país da UE para outro cheios de pontos de interrogação sobre o seu estatuto por causa das diferenças das várias legislações nacionais, portanto, uma maior clarificação irá, definitivamente, ajudar, disse o secretário geral da CES, John Monks.

Mas Jean Schmitt, da UNICE, a maior federação de patrões pan-europeia, não concorda e acrescenta que os esboços anteriores do “livro” da UE tinham uma tendência que ia contra formas atípicas e flexíveis de contratos de trabalho e contra o auto-emprego “apesar da sua contribuição para a criação de postos de trabalho”.

Pessoalmente, não vejo na ideia da CE mais do que uma acção de branqueamento de situações de trabalho que não deveriam fazer parte da vida de nenhum ser humano. A criação de um enquadramento legislativo que permita que os trabalhadores altamente explorados o sejam em menor medida não é um passo para o fim da exploração. Será, mais, uma forma de impedir uma qualquer ideia futura de proibição desses “contratos atípicos”. Um mundo de seres humanos descartáveis é o que se esconde por trás destas aparentes “bondades” do executivo liderado por Durão Barroso.

Colectividades contra despacho de Rui Rio

Associações criticam executivo

A Federação das Colectividades do Distrito do Porto, em comunicado, lamenta que a Câmara Municipal esteja “a tornar a cidade num lugar pardo, triste e deprimido, sem vida e desertificado, onde poucos têm gosto em viver”.

As declarações surgem na sequência do despacho emitido por Rui Rio dando conta o fim dos subsídios pecuniários, pondo, deste modo, fim ao que apelidou de “subsidiodependência”. A federação entende o despacho como um modo de “calar as vozes que lhe são contrárias, comprando o seu silêncio com subsídios”. Com efeito, o grupo das colectividades, responsável pelas associações de cultura e desporto do distrito, manifesta o seu desagrado perante “a postura da câmara em matéria de apoios”. A federação frisa que é “imperativo constitucional” que as actividades culturais e desportivas cheguem às populações. “O dinheiro atribuído pelo Estado à câmara para governar a cidade não é do seu presidente, nem do executivo camarário, mas dos contribuintes”, sublinha a Federação das Colectividades, explicando, de seguida, que “o subsídio não é um acto de generosidade de um presidente, mas a forma de compensar as associações pelo serviço prestado por estas à população”.

Na missiva, a federação vai mais longe, e alega que a autarquia “prefere financiar estúdios móveis para difundir música «pimba» pelos bairros sociais, a apoiar iniciativas que permitiriam elevar o nível cultural da cidade”. “A câmara esbanja dinheiro em iniciativas tão inúteis como corridas de chaços velhos”, remata.

A Federação das Colectividades do Distrito do Porto realça ainda no documento que entidades culturais como o Fantasporto e o Teatro Experimental do Porto “são obrigadas a «exilar-se» na outra margem do rio”.

A associação das colectividades não esquece a situação desportiva da cidade e salienta que o executivo de Rio pretende “cobrar verbas injustificadas às colectividades que o promovem”. Lastima também as quantias exorbitantes requeridas pelo aluguer dos espaços desportivos, que “ficou entregue a uma empresa municipal que cobra às colectividades desportivas o pouco dinheiro que lhes resta para promover a prática do desporto”. “Recentemente a câmara exigiu mais de 350 mil euros em licenças pela construção do complexo desportivo de uma instituição de utilidade pública”, exemplificou.

Em contrapartida, ressalta a federação, “a autarquia mandou pendurar cestos de basquetebol nalguns jardins e pintar referências quilométricas na marginal”.

A Federação das Colectividades do Distrito do Porto reiterou, por fim, que o “despacho é manifestamente ilegal e prejudicial para a cidade e para a população”.

Fonte

"Propriedade intelectual" pode impedir criação de Biblioteca Virtual

A UE quer digitalizar e colocar online os enormes volumes de trabalho cultural que estão nas prateleiras das bibliotecas dos Estados membros, de forma a que fiquem acessíveis a todos. No entanto, a não ser que o assunto do copyright e dos direitos de propriedade intelectual sejam resolvidos, a Biblioteca Digital Europeia poderá ser constituída apenas por livros, revistas e jornais publicados antes de 1920.

A ideia da Biblioteca foi lançada pela Comissão Europeia (CE) e a ideia era ter, pelo menos, 2 milhões de trabalhos culturais online até 2008 e 6 milhões até 2010.

Mas até que uma solução seja encontrada, apenas os trabalhos que já são domínio público estarão disponíveis. Lembremos que os trabalhos literários, dramáticos, musicias e artísticos estão cobertos pelos direitos de propriedade industrial durante a vida do autor e por mais um período de 70 anos a partir do fim do ano em que o autor morre. O problema do copyright é a maior barreira à digitalização de quase tudo o que foi feito depois de 1920.

França opõe-se a Bruxelas na reforma dos direitos digitais e Bruxelas parece dar passos atrás

O governo francês pediu à Comissão Europeia (CE) que reconsiderasse seriamente o seu plano de reforma dos direitos digitais da UE

“É preciso que a CE tenha em conta o delicado equilíbrio (das actuais regras)”, disse o ministro francês da cultura, Renaud Donnedieu de Vabres, num encontro de ministros da cultura da UE, em Bruxelas, no passado dia 13 de Novembro.

Um porta-voz da CE disse que Bruxelas iria tomar nota dos comentários franceses, acrescentando que “não pretendemos livrar-nos das taxas de direitos de autor na sua totalidade”.

De Olho na UE

Nos meandros das leis laborais na UE

Os Estados membros da União Europeia (UE) não conseguiram sair do impasse sobre as leis de tempo de trabalho e Bruxelas anunciou que vai levar a tribunal 23 dos 25 países da UE por violação da actual lei comunitária.

Esta acção legal chega depois de os 25 governos terem sido incapazes de, pela quinta vez consecutiva, resolverem o problema que se tem arrastado na última meia dúzia de anos e que foi despoletado pelas decisões do Tribunal Europeu de Justiça, em 2000 e 2003, quando disse que o tempo que alguns profissionais passam em serviço, seja realmente a trabalhar seja a estarem simplesmente disponíveis, deve ser encarado como “tempo de trabalho”, no que diz respeito a pagamento e a tudo o resto. Isto aplica-se, por exemplo, a bombeiros e médicos.

No dia 7 de Novembro, a França, Espanha, Itália, Grécia e Chipre, rejeitaram uma solução de compromisso, desenhada pela presidência finlandesa, num encontro extraordinário de ministros dos assuntos sociais que decorreu em Bruxelas. “Queremos garantir uma protecção social justa”, disse o ministro francês, Gerard Larcher, sublinhando que tinham sido sobretudo os receios de competição desleal sobre os direitos dos trabalhadores por toda a UE que tinha levado à rejeição do Tratado Constitucional por parte dos seus concidadãos.

A sua crítica era dirigida a Londres, uma vez que é o único país que utiliza a cláusula de “opt-out” (optar por ficar de fora) no que diz respeito à limitação de horas de trabalho, mas estendia-se a países como a Alemanha, a Polónia, a Eslovénia e os Estados Bálticos.

Realizadores de cinema escrevem a Bruxelas por causa da reforma dos direitos digitais.

Alguns dos realizadores europeus mais aclamados juntaram-se para avisar a Comissão Europeia (CE) contra o fim das taxas privadas, um sistema que impõe um custo extra em todas as vendas de computadores ou outro equipamento que possa ser utilizado para fazer cópias privadas não licenciadas.

Pedro Almodovar, Jean-Pierre e Luc Dardenne, Costa Gavras, Nanni Moretti, Mike Leigh, Ken Loach e Lars von Trier enviaram, no dia 6 de Novembro, uma carta conjunta à CE, expressando o seu “apoio do fundo do coração ao princípio da compensação pela cópia privada de trabalhos áudio e audiovisuais. “Os criadores deveriam ter o direito a serem compensados de forma justa pelo seu trabalho quando este está a ser reproduzido. Numa altura em que os consumidores têm a capacidade para copiarem filmes, os realizadores deveriam poder exercer o seu direito a receberem uma compensação por tal utilização”, diz a carta.

O esquema de compensações está em vigor em 20 dos 25 paísees da UE, mas a CE está a preparar uma recomendação nova sobre a reforma duma directiva de 2001, cujos primeirs esboços são hostis ao sistema de taxas sobre equipamentos.

A luta entre a indústria do entretenimento e a da informação-comunicação-tecnologia mantém-se, assim, de pé.

Prestige: acidente do petroleiro foi há quatro anos

O acidente do petroleiro "Prestige" aconteceu há quatro anos, quando a 13 de Novembro de 2002, o barco foi apanhado numa tempestade ao largo do Cabo Finisterra e sofreu um rombo de 35 metros no casco. Quando se partiu em dois e se afundou, no dia 19, provocou a maior catástrofe ecológica europeia, ao libertar parte das 77 mil toneladas de fuelóleo que transportava.

Mais de 2600 quilómetros da costa espanhola foram afectados nos meses seguintes pelas mais de 30 mil toneladas de fuelóleo entretanto derramadas pelo "Prestige".

Um relatório da organização ambientalista internacional WWF - World Wildlife Fondation, um ano depois do acidente, quantificou em pelo menos 64 mil toneladas a quantia de fuelóleo libertada para o mar e, dessas, entre cinco a dez mil continuavam à deriva.

Só nos três meses a seguir ao acidente foram recolhidas em Portugal 439 aves marinhas atingidas pela maré negra, das quais 186 ainda vivas, que foram enviadas para tratamento.

Para além do desastre ecológico, deu-se também um desastre social e um outro político, com as autoridades a negar a existência do chapapote e a deter e maltratar os que tentavam provar que a realidade era, afinal, real.

Existe um excelente dossier sobre o assunto no indymedia português, de onde saquei a foto acima que demonstra que também houve luta séria por parte do povo galego.

Quatro anos depois, cá fica o grito de sempre: NUNCA MAIS!

Creative Commons com valor legal em Portugal

A partir de hoje as licenças Creative Commons, uma nova forma de entender os direitos de autor, passam a estar adaptadas ao enquadramento jurídico português.

As Creative Commons são licenças flexíveis de propriedade intelectual que permitem a quem recebe uma criação cultural ou tecnológica, copiá-la, distribuí-la ou modificá-la, garantido, no entanto, o reconhecimento da sua autoria.

Com estas licenças, os autores definem quais os direitos que querem ceder das suas obras (se podem fazer uso comercial dela ou modificá-la, por exemplo), disponibilizando-as gratuitamente na Rede.

O conceito, colocado em prática desde 2002, apesar de ainda ser minoritário, já é hoje opção para milhões de músicos, cientistas, artistas visuais, informáticos, jornalistas ou professores.

Notícia completa

Copiar os próprios CDs deveria ser legal

No dia 30 de Outubro sairiam notícias que davam conta da pressão da Comissão Europeia e dum Think-Tank britânico para limitar os privilégios das sociedades de autores no que diz respeito aos direitos autorais.

Bruxelas irá sugerir que as sociedades de direitos de autor, sociedades de colecta, não deveriam impor taxas e ganhar dinheiro em equipamentos tais como os computadores e os leitores de MP3 ou então não deveriam cobrar taxas de copyright quando os clientes fazem download de músicas.

Os consumidores são, muitas vezes, obrigados a pagar taxas de copyright quando compram PCs e outra vez quando fazem download legal de serviços online tais como o iTunes ou o Napster

Acrescenta que os Estados Membros devem "assegurar" que as taxas sobre cópias devem "ter em conta" a tecnologia "new digital rights management (DRM)", que limita o número de cópias que cada utilizador individual pode fazer. As taxas sobre actividades de cópias em pequena escala deverão tornar-se ilegais.

De acordo com a lei comunitária actual; que é praticada em 19 Estados membros; as sociedades de autores ganham cerca de 30 Euros em cada leitor de MP3 que é vendido, por exemplo. Este ganho baseia-se na presunção de que o equipamento será utilizado para fazer cópias privadas de forma inquantificável.

As taxas sobre hardware, como os leitores de MP3, os CDs virgens e harddrives de computador valeram cerca de 560 milhões de Euros só no ano passado.

Entretanto, o Institute for Public Policy Research (IPPR), um Think-Tank britânico com grande poder, publicou um estudo onde sugere que qualquer tentativa para limitar a cópia individual na era digital é obsoleta.

Diz ainda que não deve caber à indústria musical decidir sobre os direitos dos consumidores, acrescentando que "o conhecimento deve, portanto, ter o papel duplo de mercadoria e de cola social, de propriedade privada e domínio público".

"A ideia do todos os direitos reservados não faz sentido na era digital e não faz sentido ter uma lei que toda a gente viola", disse à BBC o director do IPPR, Ian Kearns, depois de ter apelado a uma nova lei que pressuponha o "direito à cópia privada".

Relatório IPPR

Fonte

OpenOffice.org 2.0.4 Português

Encontra-se disponivel, desde dia 28 de Outubro, a versão 2.0.4 Portuguesa do Open Office com a ajuda traduzida, o dicionário de português com mais de 325 mil palavras e os extras localizados.

Download no LISA para Linux e Windows

Trashbaile: Todos os Trabalhos Disponíveis

Porque as nossas criações são, para além do resultado de horas e horas na sala de ensaios do Pintalhão, fruto do trabalho acumulado de todos os antepassados dos humanos actuais; porque acreditamos que a partilha nos aproxima mais da humanidade que queremos ter; e porque somos do caralhão (bonitos, grandes artistas, pensadores excelsos, enfim, o melhor partido de qualquer moçoila moderna); decidimos possibilitar a audição e a cópia de tudo o que gravamos até hoje.

Assim, temos a enorme honra de anunciar que as nossa capacidades técnicas já nos permitiram fazer aparecer todas as músicas do álbum-não-oficial-quase-maquete "Billi e a Pêra que Apaga a Luz" no nosso blog.

Ao visitares essa página, procura por "Músicas dos Trashbaile" na coluna do lado direito. As primeiras seis são do álbum "Duendes Irados". As últimas seis são do álbum-não-oficial-quase-maquete "Billi e a Pêra que Apaga a Luz".

Bom proveito.

Morre em paz Rivoli! Rio não chora por ti...