"Propriedade intelectual" pode impedir criação de Biblioteca Virtual

A UE quer digitalizar e colocar online os enormes volumes de trabalho cultural que estão nas prateleiras das bibliotecas dos Estados membros, de forma a que fiquem acessíveis a todos. No entanto, a não ser que o assunto do copyright e dos direitos de propriedade intelectual sejam resolvidos, a Biblioteca Digital Europeia poderá ser constituída apenas por livros, revistas e jornais publicados antes de 1920.

A ideia da Biblioteca foi lançada pela Comissão Europeia (CE) e a ideia era ter, pelo menos, 2 milhões de trabalhos culturais online até 2008 e 6 milhões até 2010.

Mas até que uma solução seja encontrada, apenas os trabalhos que já são domínio público estarão disponíveis. Lembremos que os trabalhos literários, dramáticos, musicias e artísticos estão cobertos pelos direitos de propriedade industrial durante a vida do autor e por mais um período de 70 anos a partir do fim do ano em que o autor morre. O problema do copyright é a maior barreira à digitalização de quase tudo o que foi feito depois de 1920.