RIVOLUTO? NÃO, RIVOLUTA!!!

Acção de desanimação cultural

No âmbito das acções, desencadeadas em várias frentes, com vista a protestar contra o fim do serviço público no Rivoli Teatro Municipal, vimos por este meio convidá-lo a:

- Apresentar-se vestido de negro, na Praça D. João I, às 17h45 do dia 31 de Outubro, data prevista de anúncio dos resultados da consulta pública referente às candidaturas a uma gestão privada do Rivoli.

- Trazer um saco preto de plástico king size (vulgar saco de lixo de jardim), suficiente mente vasto para, mediante três cortes (um para enfiar a cabeça, dois para enfiar os braços), poder enfiá-lo por cima da roupa que trouxer vestida.

- Trazer um pedaço de pano preto (o tamanho poderá variar entre dois decímetros quadrados e um metro quadrado).

- Arvorar um ar no mínimo contrafeito, porventura rivoltoso.

Uma orquestra ambulante abrilhantará a cerimónia fúnebre.

TODOS JUNTOS NUNCA SEREMOS DEMAIS

POIS

NO TEATRO DO MUNDO FALTA SEMPRE ALGUÉM PARA ESTARMOS MESMO JUNTOS

Conferências com JAVIER COUSO

José Couso: um crime de guerra. A ocupação do Iraque

Dia 2 de Novembro 21:00 h

Casa Viva 167 (Pç. Marquês de Pombal, 167) - Porto

Conferência acerca do assassinato pelo exército norte-americano do repórter de imagem José Couso em 2003 e da ocupação do Iraque. O caso judicial encontra-se presentemente no Tribunal Supremo Espanhol após a queixa-crime que dera origem a um mandato de “Busca e Captura Internacional por Crimes de Guerra” contra os autores materiais do assassinato (a primeira na história contra militares norte-americanos), ter sido arquivada num claro aviso da Audiência Nacional Espanhola à navegação para que se calem os jornalistas que são os nossos ouvidos e os nossos olhos…

Mais info

Le Monde Diplomatique regressa às bancas em Novembro

Ana Gaspar

JN

Depois de uma interrupção de seis meses, a edição portuguesa do Le Monde diplomatique regressa às bancas a 9 de Novembro [1]. O relançamento do mensário está a cargo da cooperativa Outro Modo, formada por muitos dos colaboradores mais recentes da publicação que não quiseram abandonar o projecto.

«Toda a estrutura da produção foi contactada e havia interesse por parte das pessoas que faziam a edição portuguesa», contou ao JN Sandra Monteiro, que dirige a publicação. Actualmente a cooperativa tem já mais de uma centena de membros, alguns deles colaboradores da publicação. Apesar de o estatuto de cooperador não ser uma condicionante para participar no projecto.

«O modelo cooperativo potenciará o envolvimento dos cooperadores, assegurando simultaneamente a independência do novo conselho de redacção e uma gestão económica rigorosa», lê-se na apresentação do projecto.

Duas diferenças marcam a nova edição da anterior – a cargo da editora Campo da Comunicação –, suspensa em Maio último. A primeira é o aumento da componente portuguesa. Em vez de duas páginas fixas produzidas em Portugal, a nova versão aposta em textos de jornalistas, investigadores, académicos e participantes do movimento social, onde o critério de publicação será sempre «a qualidade».

Havendo mais espaço, torna-se possível que cada número aborde um determinado assunto sob a forma de dossiê. Mas isso não invalida que a actualidade não tenha lugar, ainda que de forma mais sucinta, na publicação.

O surgimento de uma versão online, outra das novidades, vai permitir uma actualização permanente de conteúdos, bem como a disponibilização em português de alguns dos artigos da edição original que não foram publicados na versão em papel.

Centrado nas questões internacionais , o Le Monde diplomatique nasceu em 1954 como suplemento do diário Le Monde. Actualmente tem 64 edições internacionais – 32 impressas e outras tantas electrónicas – em 26 línguas, e uma tiragem total de 1,5 milhões de exemplares. É dirigido pelo sociólogo Ignacio Ramonet. A primeira versão portuguesa surgiu em 1975, sob a direcção de Snu Abecassis. Mas apenas 12 números saíram para as bancas. A publicação foi retomada em 1999, pela Campo da Comunicação, até Maio deste ano.

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[1] A sessão pública de lançamento terá lugar no Instituto Franco-Português no dia 9 de Novembro

De Olho na UE

Protecção de dados na UE em assuntos de cooperação policial e judicial: os direitos dos suspeitos e dos seus advogados estão sob ataque das exigências das forças da imposição da ordem.

- O Conselho está a retirar direitos de protecção de dados a indivíduos, de forma a tornar efectivo o "princípio da disponibilidade" (ou seja, que os dados retidos por uma força policial sejam acessíveis a todas as outras forças da UE) e procura assegurar que nada se coloca no caminho do acesso directo e automático aos dados por parte das forças de imposição da ordem.

- A proposta da Comissão está a ser redesenhada fundamentalmente por um grupo de trabalho do Conselho que representa os interesses dessas forças.

- O Parlamento Europeu está, apenas, a ser "consultado" e até já deu a sua opinião. Agora, não há nada que detenha o Conselho de reescrever e aprovar a medida, a não ser que o Parlamento queira ser consultado novamente (mas só isso: consultado...)

- Não se estabelece um princípio sobre o direito de acesso aos dados por parte do sujeito cujos dados estão em questão, uma vez que "em quase todos os casos" não seria fornecido "por causa das excepções".

- Nenhuma lei nacional de protecção de dados poderá "restringir ou proibir" a troca de dados pessoais com forças da imposição da ordem de outros países da UE.

-Os "assuntos de segurança nacional" (ou seja, as polícias de segurança interna) serão isentas de controlo.

- Não há obrigação de correcção de erros ou enganos nos dados passados para Estados da UE ou de fora.

- Os dados poderão ser passados a forças policiais de países de fora da UE, com base em acordos bilaterais, independentemente de terem ou não leis adequadas de protecção de dados.

Isto e muito mais aqui

De Olho na UE

"O Futuro da Europol" - mais poderes, menos regulamentações, quase nenhum debate. Um texto de Ben Hayes, da Statewatch.

A União Europeia está, neste momento, a discutir o futuro da Europol (uma espécie de FBI europeu), mas está a ignorar assuntos extremamente importantes, de forma a dar à agência mais poderes e um enquadramento legal "mais flexível". A sociedade policial está cada vez mais presente. Cada vez mais somos todos suspeitos (quando não culpados) até prova em contrário.

O texto pode ser lido aqui

De Olho na UE

Bolkestein vive

Os deputados do Parlamento Europeu (PE) aprovaram o compromisso dos estados membros da União Europeia (UE) sobre uma lei para a liberalização do mercado de serviços sem uma única alteração, depois dos "contestatários" terem abandonado as suas sugestões, apenas porque a Comissão Europeia (CE) prometeu utilizá-las nos passos legislativos seguintes.

O comité do mercado interno do PE aprovou a directiva sobre serviços no passado dia 23 de Outubro, com 26 votos a favor e 4 contra, facilitando o caminho para a votação final do PE na sessão plenária de Novembro.

Para já, as leis nacionais de trabalho serão postas em segundo lugar em relação à directiva de serviços, o que significa que poderá haver prestadores de serviços estrangeiros que paguem salários muito baixos aos seus funcionários (de acordo com as leis do seu país de origem), criando uma competição desleal com os trabalhadores dos países em que se implantam, promovendo ou o desemprego destes ou o abaixamento das suas condições laborais.

Se a CE não cumprir a sua promessa de fazer uma declaração que tome em conta sugestões que contrariem este princípio, será esta lei que entrará em vigor em Novembro próximo. Essa declaração deverá confirmar que as leis de trabalho nacionais não poderão ser afectadas pela directiva dos serviços e deverá também fazer algumas clarificações quanto a serviços sociais.

Pessoalmente, não acredito que essa declaração, a existir, tenha um carácter definitivo, ou seja, acredito que utilizarão a seguinte formulação: "as leis de trabalho nacionais não deverão (em vez de "não poderão") ser afectadas pela directiva dos serviços". O verbo utilizado fará toda a diferença, uma vez que poderá ser encarado como uma sugestão mais do que uma obrigatoriedade.