Porto, 1 de Março

Manhã (10h00 - 13h00)
A luta pelo Bolhão continua
Exposição de fotografias
Imprime meia dúzia das imagens que captaste do mercado nas últimas manhãs de sábado. Traz uma corda e umas molas de roupa e faremos uma exposição de fotos do Bolhão.

Tarde (17h30)

Conversa e janta
Vai decorrer no sábado dia 1 de Março, no Espaço Musas um debate e apresentação do último número da Revista Húmus.

Noite (21h00)
Sons de Madrid - Concerto de "Decapante" na Casa Viva
"Me dan ganas de saltar desde un avión desnudo sin paracaídas con un tatuaje que ponga "DECAPADME, HIJOS DE LA CHINGADA."

E o mentiroso sou eu?

Aqui há tempos, afirmei que Rui Rio não dizia publicamente que os que promoveram a petição pelo Bolhão eram mentirosos, porque tinha medo que lhe desmascarassem incoerências. Colocava dúvidas, mas, no fundo, quase acreditava que haveria alguém que, quando ele dissesse que a demolição era uma invenção dos contestatários, lhe opusesse as afirmações de quadros da TCN, para quem a destruição do interior do mercado é uma "inevitabilidade".

Andava enganado. Não só ele teve a coragem de dizer publicamente que a petição é mentirosa, como ainda teve por consequência a transmissão exacta das suas palavras, o reflexo inalterado das suas ideias. No questions asked, dizem, com acerto, os nossos amigos de língua inglesa.

Com o presidente da CMP descobri ainda que não era só por aí que não andava certo.

Estive no início das mobilizações, mas não estive na redacção da petição. Ou seja, não sei ao certo se sou dos que manipulam ou dos que foram manipulados. De qualquer forma, ou estava errado ou fui enganado, sabe-se lá porquê, que isto das mentes humanas, principalmente das que não gostam do executivo camarário, são assim, dadas a estas palhaçadas sem causa aparente, talvez não tivessem que fazer ao sábado de manhã e necessitassem de festa e companhia na Rua Formosa.

Rio brincou com os jornalistas e os jornalistas foram na tanga. Rio chamou, a 50.000 pessoas, manipuladores, mentirosos ou, na melhor das hipóteses, estúpidos ("só é enganado quem quer"). Na terra onde chamar energúmeno a alguém dá direito a processo judicial será que isto não dá direito a nada?

Lançamento do Húmus #4

Vai decorrer no sábado dia 1 de Março, no Espaço Musas (Rua Bonjardim, 998 - Porto), um debate e apresentação do último número da Revista Húmus.

Vão estar presentes alguns membros do corpo editorial e pretende-se debater as questões levantadas pelos texto publicados e quiçá lançar outros temas relevantes do pensamento anarquista actual....

a isto segue-se uma janta quentinha!

[...] Neste contexto de totalitarismo democrático-capitalista, em que qualquer acção de contestação é rapidamente classificada pelos aparelhos mediático-policiais como perturbadora da "ordem pública", logo "anti-democrática", é de saudar o aparecimento de cada vez mais projectos de informação alternativa. Tão só nos meios libertários assistimos ao aparecimento de publicações impressas como o Pica Miolos, o Alambique e o Motim e de projectos como a Rádio Libertária on-line, para além dos inúmeros blogs e sites contra-informativos que vão povoando a Internet. O cenário editorial libertário é hoje mais fértil do que quando, há cerca de ano e meio, arrancámos com o projecto da revista Húmus. E, se de nós depender, esta tendência continuará a aprofundar-se.

Editorial do Húmus nº 4

Húmus #4 disponível em PDF.

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Organizado por CALP • Círculo Anarquista Libertário do Porto

UE: A Cimentar o Estado Europeu
novo ênfase na segurança interna e na cooperação operacional ao nível da UE

por Tony Bunyan (statewatch)

O Tratado Reformador, acordado pelos governos europeus, em Lisboa, a 17-18 de Outubro, deverá ser formalmente “assinado” pelo Conselho , em Dezembro (1). Nessa altura, espera-se que todos os governos da UE façam com que os seus parlamentos nacionais o adoptem no final de 2008, de forma a que possa ter efeito a tempo das eleições para o Parlamento Europeu (PE), em Junho de 2009. Aos parlamentos nacionais será permitido que discutam o Tratado, mas não lhe podem alterar uma “vírgula ou ponto” - ou aceitam ou rejeitam.

Um processo totalmente não democrático
Como Deidre Curtin escreve na página 18 (2), o processo de adopção da reforma do tratado esteve coberto por mistério e secretismo. Em Junho, o Conselho adoptou uma “mandato negocial” para o novo Tratado, que acabou por se demonstrar incompreensível – continha centenas de alterações aos dois tratados existentes que não podiam ser entendidas a não ser que fossem transpostas para aqueles textos. O Conselho não forneceu esta transposição até 5 de Outubro, apenas duas semanas antes da data para o acordo.

Em toda a UE, apenas o site da Statewatch mostrava os textos transpostos (desde 9 de Agosto), graças ao incansável e soberbo conjunto de análises de Steve Peers (Professor de Direito, Universidade de Essex), que transpôs as alterações para os tratados existentes - o Tratado da União Europeia (TEU) e o renomeado Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFEU) (3).

No geral, é difícil não concluir – como o fizeram alguns comentadores – que, depois do colapso da rejeitada Constituição Europeia, os governos da UE não queriam que houvesse debate, nos parlamentos ou na sociedade civil, que pudesse interferir. O Conselho contentava-se em deixar o nível de debate público centrado na questão única de saber se o Tratado era o mesmo que a Constituição.

A abolição do Terceiro Pilar
Fez-se correr muita tinta sobre o facto de a cooperação policial e judicial de Terceiro Pilar estar finalmente a ser trazida para o campo dos procedimentos legislativos “normais” da UE (a imigração e o asilo foram levados em 2006). Isto significa que o Conselho e o Parlamento Europeu têm que decidir conjuntamente novas medidas – a isto chama,se, actualmente, “co-decisão” e terá o embaraçoso nome de “procedimento legislativo ordinário”. Diz-se que irá substituir a “consulta” nos campos em que a opinião do PE era rotineiramente ignorada pelo Conselho. A realidade é bastante mais complicada.

Em primeiro lugar, o enquadramento legal do Terceiro Pilar, mais de 700 medidas adoptadas entre 1976-2009 será preservado (Artigo 9, Protocolo 10), a não ser que sejam subsequentemente alteradas ou substituídas. Os novos poderes do Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) não serão aplicados a este enquadramento durante 5 anos (ou seja, 2014) (4).

Em segundo lugar, o Terceiro Pilar vai para o TFEU, Título IV, onde se declara que, finalmente, todos os assuntos em que o PE e o Conselho têm um papel legislativo igual serão decididos com base no actual procedimento de co-decisão. Desde Março de 2006, o PE tem poderes de co-decisão em quase todos as medidas relacionadas com imigração e asilo. No entanto,todas as nove medidas sobre imigração e asilo que passaram desde então foram acordadas em negociações secretas com o Conselho – irá o mesmo acontecer quando tiver poderes sobre procedimentos relacionados com a polícia e a justiça? (ver “Secret Triologies and the democratic deficit”, Statwatch, vol 16, nr. 5/6).

Em terceiro lugar, de acordo com o novo Título IV, há dez áreas cobertas pelo novo “procedimento legislativo ordinário”. No entanto, ainda há quatro áreas onde o PE deve apenas ser “consultado” e quatro áreas onde o novo (pelo menos para os assuntos de justiça e administração interna) conceito de “consentimento” é introduzido.

De acordo com o processo do “consentimento”, o Conselho agirá unanimemente e o PE será “convidado” a “consentir”, sem mudar “um ponto ou uma vírgula” - Não iremos assistir a um aumento das trilogias secretas?

O processo do “consentimento” aplica-se a: a) reconhecimento mútuo de decisões judiciais e aproximação de leis onde “quaisquer outros aspectos do procedimento criminal” possam ser acrescentados (Art. 69.e.d); b) regras mínimas que definam crimes e sanções, cobrindo dez áreas, podem ser estendidas a “outras áreas de crime” (Art. 69.f.1); c) a criação de uma Procuradoria Geral Europeia para o crime financeiro, mas cujo alcance pode ser estendido por “consentimento” (Art. 69.i.4); d) o Art. 69.i.1 é muito confuso – uma Procuradoria Geral Europeia pode ser implementada de acordo com os “procedimentos legislativos especiais” (isto é, consulta) e o Conselho deve agir com o “consentimento do PE”. Ao nível nacional, era inaudito estender o alcance de leis sem ser através de procedimentos legislativos normais (ou seja, a co-decisão).

Uma das áreas em que só é necessário “consultar” o PE é o altamente contencioso assunto das:
“medidas que dizem respeito a passaportes, cartões de identidade, permissões de residência e quaisquer outros tipos de documentos semelhantes”.
“Medidas que dizem respeito” é uma expressão que se pode referir não apenas ao fazer os documentos mas também às bases de dados onde estão os dados pessoais, incluindo os biométricos, à partilha de dados, à prospecção de dados e à sua protecção.

De acordo com o Tratado de Nice (Artigo 18,2, 2002), a UE é expressamente excluída do poder de fazer lei sobre estes assuntos. Se há assuntos em que os parlamentos (nacionais e europeu), para não falar das pessoas, deveriam ter alguma coisa a dizer, este é certamente um deles.

Em quarto lugar, o Conselho europeu (ou seja, as cimeiras dos 27 primeiro-ministros ou chefes de Estado) irá, nesta matéria,:
“definir as linhas mestras da estratégia para o planeamento legislativo e operacional” (Artigo 62)
Isto formaliza o papel que o Conselho Europeu assumiu ao adoptar os programas de Tampere (1999) a Haia (2004), que foram acordados sem qualquer debate público (5). Efectivamente, estes “programas” definem as prioridades legislativas e a expansão das acções operacionais da UE nos assuntos da justiça e da administração interna, sobre as quais a Comissão deve apresentar propostas. (6).

Em quinto lugar, no que diz respeito à “segurança interna” há dois novos corpos que estão a ser criados. O primeiro é o Comité Permanente sobre cooperação operacional em assuntos de segurança interna (Artigo 65, chamado COSI). Houve debate quanto à sua composição, será que será um comité de alto nível de delegados das várias forças e corpos ou será simplesmente a mais recente junta consultiva? O Artigo 65 deixa isto em aberto ao dizer que as forças “podem estar envolvidas nos procedimentos do comité (ver Statewatch, vol 15 nrs. 1 e 3/4). O que é absolutamente claro é que o PE e os parlamentos nacionais devem simplesmente ser “mantidos informados” sobre os seus procedimentos. Sendo a coisa posta no particípio passado, irá garantir que não haverá escrutínio nem responsabilização de de nenhuma forma significativa..

Em sexto lugar, a segunda nova entidade aparece no Tratado no Artigo 65, que ressuscita a cooperação intergovernamental entre os Estados membros, de forma a permitir:
“cooperação e coordenação que preçam apropriadas entre os departamentos competentes da suas administrações para a garantia da segurança nacional”.
O que quer dizer agências de segurança interna como o MI5 (7). Há muito que a UE queria substituir o “Clube de berna, um encontro informal de forças de segurança e de inteligência, formado em 1971. Os seus participantes incluem forças do Reino Unido, da França e da Alemanha. No entanto, nunca foi um veículo para encontros de serviços secretos disponíveis para a UE.

Não há nada legal para o escrutínio ou a responsabilização e o acesso aos seus procedimentos e documentos será altamente problemático.

Ambas estas novas entidades dizem respeito à “segurança interna”, um conceito muito, muito mais lato do que o simples policiamento, cooperação judicial a imigração, envolvendo todas as matérias referentes à manutenção da lei e da ordem pública e das capacidades civil-militares. Para além disso, tal como é constantemente referido por gente da UE, há uma relação umbilical entre segurança “interna” e “externa”, o que nos leva à próxima observação.

Em sétimo lugar, o Segundo Pilar (defesa e política externa) deverá manter-se intergovernamental , com o PE a ser “consultado” de quando em quando (8). De acordo com este Pilar, é proposta a implementação dum “Serviço Europeu de Acção Externa”, cujos “funcionamento e organização” serão decididos pelo Conselho . Há muito que o Conselho desejava implementar um serviço “diplomático” para viver lado a lado com a rede mundial de Representações da Comissão em mais de 170 países. Isto porque as prorrogativas da Comissão não se estendem às relações diplomáticas formais e, crucial, à recolha de informações dos serviços de inteligência (por exemplo, exército, contra terrorismo).

“Áreas” de “liberdade, segurança e justiça”
Um dos sucessos do Tratado de Amesterdão (acordado em 1997) foi trazer as particularidades do Acordo de Schengen para o âmbito do tratado. No entanto, desde então, o Tratado Prum foi adoptado por 17 Estados membros da UE (uma parte foi incorporada, outra não) e a emergência do G6 – o s seus maiores Estados a reunirem-se em virtualmente em segredo para acordarem uma posição colectiva sobre novas iniciativas a serem colocadas em prática dentro das estruturas do Conselho.

Nos capítulos do Tratado Reformador dedicados à cooperação judicial e policial, basta um Estado membro para suspender os “procedimentos legislativos ordinários” e o Conselho Europeu tem quatro meses para encontrar um acordo. Por outro lado, se não houver acordo sobre uma medida, nove Estados (um terço dos 27 governos) podem estabelecer “cooperação privilegiada”, tendo apenas que “notificar” o Conselho, a Comissão Europeia e o PE. Depois podem, automaticamente, seguir em frente.

Construção do Estado
A introdução do COSI, da cooperação das forças europeias se segurança e do Serviço Europeu de Acção Externa, são passos claros da construção de um Estado Europeu, do qual há mais exemplos no novo Título IV sobre cooperação judicial e policial (e imigração e asilo).

Com “construção do Estado” quer-se apontar tanto a criação de corpos e agências com um campo de acção europeu (por exemplo, o SIS I, FRONTEX, Europol, Eurojust, European Gendarmerie, etc.) como a de centralização europeia de cooperação operacional (por exemplo, a cooperação policial, Artigo 69.i.&j). (9).

O capítulo 5, sobre cooperação policial (e “outros serviços especializados de manutenção da lei”) irão estabelecer “cooperação”, que cubra “todos os crimes” e que envolvam todas as forças. Isto incluirá o estabelecimento de medidas para a:
“compilação, armazenamento, processamento, análise e troca de informação relevante”
e para “técnicas de investigação” (o que significa escutas telefónicas, informadores, agentes provocadores, etc.) para formas perigosas de crime organizado.

Para além disso, a “cooperação operacional” entre as forças será estabelecida no seguimento de uma “consulta” ao PE (Art. 69.j.3. O parlamento também será “consultado” (Art. 69.l) sobre as regras que as forças terão para operar noutro Estado membro (10).

1. este texto foi publicado em Outubro de 2007

2. refere-se à página da publicação Statewatch Bulletin; vol. 17, nr. 3/4, Outubro 2007

3. Ver Statewatch Observatory (http://www.statewatch.org/euconstitution.htm

4. Ao mesmo tempo que o papel do TEJ é aumentado no Tratado, as restrições sobre as acções e operações das forças de manutenção da lei dos Estados membros mantém-se como está. Estas restrições ganham novas implicações à medida que cresce o papel, a nível da UE, das forças policiais de segurança

5. O próximo “programa” está a ser desenhado por um grupo secreto coordenado pela Alemanha, para adopção em 2009

6. Isto não impede a Comissão de exercer os seus poderes de propor outras medidas, mas estas são, geralmente, de pouco significado.

7. A “secreta” britânica

8. Outra das vítimas do Tratado encontra-se no Artigo 24 do Segundo Pilar, onde se descobre que os padrões de protecção de dados e a “liberdade de movimentos” desses dados para polícias de outros países serão decididos apenas pelo Conselho e excluídos da jurisdição do TEJ

9. O conceito de “construção do Estado” também se aplica ao Segundo Pilar – defesa e política externa.

10. Só haverá procedimentos de escrutínio por parte do PE e dos parlamentos nacionais para a Europol. Não para toda a miríade de outras forças e corpos criados.

Este artigo apareceu no Statewatch Bulletin; vol. 17, nr. 3/4, Outubro 2007

Perseguidor me confesso

Hoje, no Indymedia, alguém colocou um texto importante para se perceber o que se vai passando com a questão do Bolhão.

Ficamos a saber que ainda "não há contrato subscrito entre a Câmara Municipal do Porto e o Promotor Imobiliário", o que não é de estranhar, ou não fosse este um processo em que também não há projecto de intervenção.

Confirmamos também que a empresa holandesa que vai ficar com o Bolhão durante, pelo menos, 50 anos dá entrevistas a jornais como se tanto o contrato com o seu projecto (ainda em forma de "conceito") fossem uma realidade. Numa dessas entrevistas, terá dito que, para justificar o investimento, a demolição do interior do Mercado do Bolhão, no Porto, é uma "inevitabilidade".

Sabemos agora, ainda com a tal notícia que li hoje no Indymedia, que o executivo camarário afirma que a demolição é pouco mais do que uma loucura e que nunca acontecerá. Algo de estranho se passa por aqui e digo isto para não chamar mentiroso a ninguém, que nesta terra essas extrapolações podem levar a tribunal.

Habitual foi, por outro lado, a vitimização política do executivo da CMP. São uns perseguidos, coitados, fazem tudo tão bem mas há sempre gente mal intencionada que quer ver-se livre deles, não hesitando em deitar mão das mais vis mentiras. Vá-se lá perceber estas gentes tripeiras...

Podemos, no entanto, aferir o porquê do estranho silêncio de Rio sobre o assunto. De facto, o outrora tão visível autarca parece que se evaporou das aparições mediáticas e, que eu saiba, ainda não se lhe ouviu uma reacção à recente onda de contestação a que se tem assistido por causa do mercado. Com tanta razão que acha que tem, com tanta certeza de que tudo não passa de "contra-informação que (...) é uma campanha política contra o Executivo Municipal, que apenas convence os menos esclarecidos", estranha-se que ainda não tenha utilizado uma das inúmeras ocasiões que costuma inventar para aparecer nas televisões para destruir a argumentação dos que lhe movem tal perseguição. A verdade, caros amigos, é que toda a gente sabe que a empresa a quem ele decidiu dar a gestão do Bolhão para o próximo meio século vai mesmo demolir o interior do mercado. E ele, se o pode dizer nas respostas às cartas individuais que vai recebendo, não o pode dizer assim, em frente às câmaras. Porque, apesar de ser pouco provável, pode haver jornalistas que lhe desmascarem a mentira (é só uma pequena falta à verdade, senhor doutor, não estou - longe de mim - a chamar mentiroso a V. Exa.) e a sua imagem de futuro líder do PSD e candidato a primeiro ministro pode ficar afectada.

Cá por mim, perseguidor me confesso, vou acordar cedinho no sábado para ir ao Bolhão.

(Porto) Outro tributo a José Afonso

Ministros da UE não aprovam importação de 5 variedades geneticamente modificadas

A Comissão Europeia deve tratar disso.

“Não houve uma maioria qualificada, nem contra nem afavor das propostas sobre OGMs, disse um dos oficiais, de acordo com a Reuters.

Os ministros consideraram consideraram 4 variedades de milho resistente a insectos, desenvolvido pela Monsanto, e uma batata geneticamente manipulada para produzir altos níveis de fécula / amido, propriedade da alemã BASF. A batata destina-se a fins industriais, mas, tal como as 4 variedades de milho, também tem aplicações como alimento para animais.

De facto, parece ter havido divisões nos ministros da agricultura dos 27, o que significa que, agora, é responsabilidade da Comissão Europeia tomar uma decisão sobre estes produtos. Tudo aponta para que, depois de a Agência Europeia de Segurança Alimentar ter garantido que os 5 produtos eram seguros, a CE deve tratar da sua aprovação nas próximas semanas.

SÁBADO 23 DE FEVEREIRO 10H- 13H

INTERVENÇÃO ARTISTICA/ MUSICAL DE RUA NO MERCADO DO BOLHÃO
ACÇÃO DE SOLIDARIEDADE PARA COM PATRIMONIO E COMERCIANTES

Vamos recriar um espaço com diferentes formas de arte, cativando mais gente ao Mercado, alertando à sociedade em geral, que o Bolhão está Vivo e não necessita de ser tornado num shopping, semelhante a tantos outros na cidade!

Venha ouvir OS SONS NO BOLHÃO!

Concertos voluntários de jovens artistas

do "Círculo do Fogo" e "Os Galegos", entre outros.

APARECE E DIVULGA!

Europa: Sonho ou Conspiração?

6ª, 22 fevereiro, 22h00 entrada livre

Finda a presidência portuguesa da UE, em que as luzes da ribalta e a excitação nacional que provocou impediram que a realidade fosse visível, é, talvez, tempo de ver que interesses andou a defender Sócrates e o seu governo. Com o Tratado de Lisboa a querer moldar-nos vida presente e futura, é, talvez, altura de reflectirmos sobre o que ele e toda a construção europeia passada significam.

Anda a União a abrir ou fechar fronteiras? A quê e a quem? Anda a UE a garantir-nos liberdades ou a roubá-las subrepticiamente? É a Europa um espaço de democracia ou a ponta dum iceberg totalitário? Será esta a Europa que queremos ou até nem queremos Europa nenhuma? Sonho ou conspiração?

As portas da CasaViva abrem-se, a partir das 21h00, a todos os convidados que queiram participar nesta conversa de trazer por Casa, que deve começar uma hora depois, ou seja, cerca da 22h00. Traz as tuas ideias sobre o assunto, que nós, para além dum montão de dúvidas e muitas inquietações, prometemos gente que saiba discuti-lo, nomeadamente Renato Soeiro, colunista de "A Comuna", revista que promove o debate.

CasaViva
Praça Marquês POmbal, 167 - Porto
(bate o batente)

UE - O Controlo Alarga-se às Crianças

O Conselho da União Europeia (os 27 governos) e o Parlamento Europeu (PE) estão, presentemente, em negociações de co-decisão sobre em que idade deveriam as crianças ter as suas impressões digitais recolhidas para efeitos de vistos. O Conselho propõe 6 anos e o PE propõe 12: EU doc no: 6067/1/08 REV 1 (o documento contém um quadro muito útil onde se comparam as posições do Conselho, da Comissão e do PE, em pdf)

Num fórum, diferente, mas complementar da Comissão, o Comité Misto/SCIFA, a UE trata do mesmo assunto, abrangendo não só os requerentes de visto mas também os passaportes da UE e todos os documentos de viagem: EU doc no: 6138/08. Neste grupo de trabalho de alto nível a presidência do Conselho nota que há uma “maioria” de governos a favor dos 6 anos e que três países (República Checa, França e Portugal) acham que até se devem poder tirar impressões digitais a crianças com menos de 6 anos). Ao mesmo tempo, há dois governos (Alemanha e Áustria) que apoiam a proposta do PE dos 12 anos.

Tony Bunyanm editor da Statewatch comenta:

“Espera-se que o PE não ceda neste assunto. Os governos da UE têm andado a discutir isto como um assunto tecnológico, sobre com que idade é que conseguem impressões digitais fiáveis, quando se trata duma questão moral e política.

Isto vem em paralelo com as ideias que a Comissão tem de fazer com que todos os vistos, passaportes e documentos de viagem, incluindo os das crianças, sejam processados por máquinas em caixas fechadas. Para que tipo de Europa nos estamos a dirigir?”

O CANTO DE INTERVENÇÃO

23 de Fevereiro, 21h30, Clube Literário do Porto
(Rua da Alfândega, nº22, Porto)

tertúlia com música e poesia
entrada gratuita

com a participação de:
Ana Afonso, Ana Ribeiro, Gabriela Marques, Jorge Ribeiro, José Luís Guimarães, Paulo Esperança, Tino Flores

Organização:
CLP (Clube Literário do Porto)
Núcleo do Norte da Associação José Afonso

Comissário Europeu pretende alargar direitos dos intérpretes de 50 para 95 anos

O copyright surgiu no século XVIII sob a forma de um monopólio limitado no tempo com o principal objectivo de beneficiar a sociedade em geral - fomentar o progresso das artes e do conhecimento - e só depois de contribuir para o sustento do autor.

Mas parece que alguém se esqueceu disso pelo meio do caminho a ponto de nos Estados Unidos o termo do copyright para os intérpretes se situar actualmente nos 95 anos. De um sistema de incentivo à criação, o copyright passou a ser uma espécie de pensão social para os músicos, como refere Mike Masnick no Techdirt.

Nos últimos anos e tendo em conta que os direitos de vários artistas sobre canções gravadas entre as décadas de 50 e 60 irão ficar dentro de alguns anos disponíveis no domínio público, alguns políticos europeus têm vindo a debater o alargamento do prazo desses direitos. Contudo, no final de 2006 o relatório da Comissão Gowers sobre a reforma da propriedade intelectual encomendado pelo governo britânico refreou um pouco esses ímpetos proteccionistas liderados por artistas como Cliff Richards.

Infelizmente, isso não parece ter sido suficiente para demover alguns eurocratas mais “amigos” da indústria de entretenimento porque o Comissário europeu do Mercado Interno Charlie McCreevy voltou ontem a insistir na mesma cassete de que é necessário equiparar a duração da protecção dos direitos de autor dos intérpretes com o termo vigente nos Estados Unidos:

Até hoje não vi nenhuma razão convincente para justificar porque é que um compositor de música deve beneficiar de um termo do copyright correspondente a 70 anos após a sua morte e porque é que um intérprete apenas deve beneficiar de um prazo de 50 anos, um período que frequentemente não chega sequer a abranger o seu tempo de vida. É o intérprete que dá vida à composição e enquanto que a maioria de nós desconhecemos quem compôs a nossa canção favorita podemos habitualmente referir o nome do intérprete.

A proposta do Comissário está totalmente em sintonia com a posição que o presidente francês Nicolas Sarkozy irá supostamente defender durante a próxima presidência francesa da União Europeia já a partir de Julho. Agora, o que eu gostaria de saber e o que McCreevy não responde é porque carga de água é que é preciso aumentar ainda mais os direitos de autor dos músicos se tivermos em linha de conta que o dinheiro arrecadado pelas sociedades colectivas em nome dos direitos dos intérpretes vai parar inteiramente às mãos das editoras.

Enquanto os políticos supostos defensores dos “pobrezinhos dos artistas” não compreenderem que o sistema mudou e que já não há qualquer necessidade de sustentar artificialmente o monopólio dessas editoras, todo o debate sobre os direitos de autor estará completamente minado à partida.

Como se isso não bastasse, o McCreevy decidiu ainda relançar o debate sobre a taxa a cobrar aos suportes físicos pelo direito à cópia privada. O proceso de consulta pública irá durar até ao dia 18 de Abril. Não sei o que é pior: aumentar o período de protecção dos direitos dos intérpretes - fingindo que eles já são escandalosamente elevados - ou obrigar os consumidores europeus a pagarem mais por um telemóvel ou um disco rígido mesmo se o uso pretendido não implicar a cópia de material ilegal. Há gente que quer mesmo tudo, custe o que custar…

Roubado de Remixtures

Bolhão - A luta continua!

Dia 16 de Fevereiro, Sábado, a partir das 10h vai haver mais uma MANIFESTAÇÃO PELO BOLHÃO!

Se puderes aparece com um sinal de "STOP" para demonstrares a tua posição relativamente à demolição do Mercado.

Se tiveres possibilidade compra um artigo no Bolhão para mostrares a tua solidariedade para com os comerciantes do bolhão.

Com a presença da Fanfarra Recreativa Improvisada Colher de Sopa (F.R.I.C.S.)

Bolhão - Desenho Desmentido

A TCN desmentiu, pelo que li hoje no Público, que o desenho para o novo Bolhão que aparece no catálogo da empresa, seja para seguir. Ter-se-á tratado, tão só, de uma ideia, um esboço que não mereceria mais do que um balde do lixo mas que, por acasos em que a vida é fértil, acabou em espaço nobre.

A Câmara do Porto, por seu lado, apressou-se a afirmar que um desenho destes nem seria considerado, se desse entrada no município. Não fosse esta a mesma Câmara que aprovou o projecto da Avenida dos Aliados e até podíamos pensar que estavam a falar a sério.

O Bolhão que queriam que viesse

Alguns movimentos e associações, tiveram, acesso este Sábado, no Bolhão, a informações e desenhos que revelam o Horror que poderá ser cometido no Mercado do Bolhão, de pura especulação imobiliária, destruindo um Património vivo, Humano e Arquitectónico.


Observe-se a torre prevista, que se ergue do Mercado, para habitação. Estas são algumas fotografias que circulavam no Sábado, no Mercado do Bolhão, retiradas no catálogo da empresa TCN.

Planta do R/Chão, demonstrativa da demolição de todo o interior do Mercado, retirando todo o mercado tradicional, dando corpo a supermercado e lojas.

Não podemos ficar indiferentes!

Retirado de Movimento Cívico e Estudantil do Porto

Por um sindicalismo de classe

Urbano de Campos - Sábado, 9 Fevereiro, 2008

A CGTP promoveu em 24 de Janeiro uma manifestação em defesa da contratação colectiva. Apesar de se ter tratado de uma acção de delegados e dirigentes sindicais, a deficiente divulgação pública não ajudou a dar à iniciativa a amplitude que o assunto merece.
Os objectivos são justos, mas uma mobilização limitada aos quadros e delegados sindicais deixa de fora a massa trabalhadora. Cabe perguntar que efeitos são de esperar deste tipo de acção; em que projecto de luta se insere; que propósitos de mobilização dos trabalhadores existem.

Segundo quadros sindicais, a proximidade do congresso da CGTP cria uma certa necessidade de trazer as bandeiras sindicais para a rua; mas existe também pressão de delegados e dirigentes de base sobre a urgência de reagir às medidas do governo e dos patrões.

As mesmas fontes estão convencidas de que o congresso vai decorrer nos moldes habituais, com intervenções das diversas correntes que integram a Central (PC, ex-PC, PS, BE e LOC). Muito provavelmente, a discussão vai girar à volta de saber se Carvalho da Silva continua ou não à frente da direcção e em que condições; e em torno da filiação internacional. Mas teme-se que fique de fora, por exemplo, o acordo de concertação social de rendimentos que atrela a CGTP a um Salário Mínimo Nacional de 500€ em 2011!

Falta um programa de acção de mobilização efectiva das bases sindicais e da massa que não é tocada pelos sindicatos. Apesar de crescer a insatisfação nas bases activas dos sindicatos não existe uma corrente de ideias e práticas que traduza esse descontentamento em propostas alternativas.

Assim sendo, há que continuar a fazer o trabalho da formiga, fomentando a luta, a solidariedade entre trabalhadores e o debate de ideias sobre um sindicalismo de classe e combativo, fortemente baseado na democracia dos trabalhadores.

Roubado do Mudar de Vida

Sábado de Contestação no Porto

No sábado de manhã, às 10h30, hora a que a noitada anterior me permitiu chegar com um mínimo de lucidez, não estavam mais do que 20 pessoas na porta principal do Bolhão. Soube, de imediato, que os restantes, um número considerável de pessoas, estava, nesse momento, em périplo de agitação, a percorrer as vias interiores e exteriores do mercado, com os mareantes a marcar o ritmo, mostrando pancartas e cartazes, distribuindo informação e recolhendo assinaturas. Numa outra volta, feita mais tarde, pude assistir a quatro pessoas que deixaram o que tinham programado para segundo lugar, de forma a poderem, também elas, participar na marcha contestatária.

Em relação à mobilização da semana anterior, a deste sábado ganhou em impacto e ruído, mas perdeu em espontaneidade e empatia com as pessoas “de fora” do movimento. Está, ao que parece, em crescendo. A recolha de assinaturas tem corrido melhor do que o que eu idealizava nos meus desejos mais irrealistas e a mobilização, não só esta visível, mas, sobretudo, a que não se aparece nos jornais nem nas televisões mas que marca presença diária no Bolhão e que preenche uma fatia importante da parte pensante do cérebro de um número considerável de pessoas, essa mobilização tem sido impressionante. Não tanto pela quantidade de gente envolvida. Acima de tudo pela paixão e pela capacidade de organização a que tenho assistido. Ou, dito de outra forma, o GAIA apareceu, erradamente, no Público de 3 de Fevereiro, com o mérito de ter convocado e organizado, de forma isolada, a primeira mobilização para a porta do Bolhão. Mas, pelo que as pessoas que o compõem têm feito, até merece esse erro.

Durante tarde, o resultado esperado da pior organização a que assisti nos últimos anos. Uma

concentração boicotada por pessoas que não cumprem o que se comprometem a fazer, um evento acordado quase histericamente por outras que o esvaziaram de entusiasmo com a sua ausência de participação, não poderia dar mais do que um encontro de amigos à sombra de duas faixas. Bonitas e certeiras, por sinal.

Deu, de qualquer modo, para distribuir centenas de comunicados semelhantes ao que se reproduz em baixo (não possuo a versão final) e uma centena de um outro texto, mais pormenorizado, sobre a questão das migrações. Deu, também, para que se descobrissem novas cumplicidades e, acima de tudo, para aprender que meter-me em coisas com organizações que, ao invés de basearem a sua existência em lutas, se regem por agendas não é para mim.

COMUNICADO DISTRUBUÍDO
A recente expulsão dos marroquinos detidos na unidade habitacional de santo António veio não só expor uma lei incompatível com os mais básicos direitos humanos, como também confirmar a natureza dos poderes governantes. Vivemos num Estado de excepção mais permanente para os mais pobres do que para os mais ricos em que leis, direitos, liberdades e garantias perdem o seu significado perante os interesses de Estado e da economia. Só assim se explicam as ilegalidades processuais cometidas neste processo, como a supressão informativa realizada às advogadas das pessoas expulsas, ou simples omissões jurídicas, como a recusa em aplicar a cláusula que adia a repatriação caso os detidos colaborem no desmantelamento de redes de tráfico de imigrantes.

Porém, apesar da sua brutalidade, este caso não constitui uma novidade. Em Portugal, há muito que se expulsam pessoas por não preencherem certos e determinados requisitos. Há muito que existem prisões para imigrantes obra do actual presidente da república Cavaco Silva, enquanto chefe de governo onde estes são detidos porque simplesmente estão onde não podem estar. Por nada mais. Há muito que se mantêm pessoas na clandestinidade, para que possam trabalhar sem contratos e sob salários de miséria. Há muito que se esqueceram as histórias dos avós e bisavós que entraram, permaneceram e trabalharam ilegalmente em França e outros países da Europa.

Os tempos são outros. O país é parte integrante da União Europeia (U.E) e, como tal, deve participar no seu processo de afirmação a nível mundial. Doa a quem doer. A organização da Cimeira UE-África, em que a tentativa de impor acordos de comércio livre se fez acompanhar pela negociação de parcerias na repressão à população imigrante; a participação no programa Frontex, um dispositivo de controlo fronteiriço, que inclui os barcos de guerra que patrulham o litoral, as vedações em Melila e Ceuta ou centros de detenção espalhados por toda a Europa; ou as rusgas realizadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras os grandes centros urbanos ilustram o papel português na conspiração europeia contra os imigrantes.

Manifestamo-nos hoje contra qualquer lei de imigração que não garanta, sem quaisquer limitações, o direito a viver livremente neste país. Não só devido à existência de necessidades imperativas que obrigam as pessoas a partir e deixar as suas famílias a fuga às guerras, à pobreza e à destruição de recursos naturais, que alimentam as contas bancárias das grandes empresas transnacionais mas também porque não queremos viver num mundo dividido em redomas mais impenetráveis para uns do que para outros. Porque não são as pessoas que atravessam as fronteiras, mas sim estas que se atravessam nos caminhos das pessoas, negando assim uma qualidade inerente ao humano: o desejo de ir além, de procurar, de conhecer. Tudo isto é muito anterior à existência de fronteiras. Tudo isto continuará quando forem abolidas.

"o capitalismo faz dos ganhos questão privada e trata as perdas como assunto social"

Toda a retórica patronal e governamental, em todo o mundo, sobre a redução do papel do Estado cai por terra com os apelos lancinantes para que o Estado intervenha na crise financeira originada nos EUA e salve a economia da bancarrota. Com isto cai por terra igualmente o suposto papel regulador do mercado, que nas circunstâncias da crise se torna precisamente factor de agravamento das falências e do descalabro económico. Nada como momentos destes para se ver como o capitalismo faz dos ganhos questão privada e trata as perdas como assunto social.

Roubado do Mudar de Vida

Porto, 9 de Fevereiro, Praça da Batalha, 15H

Concentração

Por Um Mundo Sem Fronteiras

Esta é uma acção contra as políticas hipócritas, securitárias e injustas de imigração. A Europa da união criminaliza e discrimina quem cruza as suas fronteiras em busca de uma vida melhor.

Os imigrantes, legais ou não, contribuem através do seu trabalho e do pagamento de impostos para a acumulação capitalista da riqueza da União Europeia, assim como para o rejuvenescimento populacional do espaço Schengen. Ao mesmo tempo que o Estado Português os reconhece nas suas obrigações, discrimina-os nos seus direitos. Aos ilegais é negado o acesso à habitação, educação, saúde e cidadania.

Porque não queremos viver num mundo dividido em redomas mais impenetráveis para uns do que para outros. Porque não são as pessoas que atravessam as fronteiras, mas sim estas que se atravessam nos caminhos das pessoas, negando assim uma qualidade inerente ao humano: o desejo de ir além, de procurar, de conhecer.

Fim à Hipocrisia da Europa Fortaleza
Ninguém é Ilegal

A Europa Fortaleza fecha-se

A Comissão Europeia (CE) está a trabalhar num novo conjunto de medidas que visam o fortalecimento das fronteiras externas da UE, de forma a monitorizar os migrantes

No dia 13 de Fevereiro, prevê-se que o comissário para os assuntos internos, Franco Frattini, apresente um pacote de controlo fronteiriço que sugere a construção dum registo de entrada/saída de visitantes do exteior da UE, e um Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras desenhado para detectar aqueles que entrem no espaço comunitário entre pontos fronteiriços cruzados (border crossing points). Na prática, o sistema registará as datas de entrada e saída de cada cidadão exterior à UE admitido na área Schengen. Isto aplica-se, logicamente, a cidadãos de países que não necessitam de visto de entrada.

Para além deste sistema. Bruxelas encoraja os seus estados membros a utilizarem “controlos automáticos de identidade” nas fronteiras, um procedimento que emprega as novas tecnologias biométricas, tais como os scanners de olhos

Também abrirá uma discussão sobre a possibilidade de criar um sistema que obrigue os viajantes de fora da UE a obter uma autorização electrónica antes de viajarem para a Europa. O crivo fronteiriço alarga-se aos turistas e abre-se a todo o tipo de arbitrariedades.

Para além disso, Bruxelas quer uma melhor utilização da agência de controlo fronteiriço da UE, o Frontex, particularmente através da “intensificação” de operações conjuntas entre estados membros nas fronteiras marítimas.

Outra das propostas da CE pretende que o bloco europeu tenha um sistema de vigilância comum para todas as suas fronteiras terrestres e marítimas. Chamar-se-á EUROSUR

“O EUROSUR assegurará que a entrada não autorizada será detectada”, diz o esboço da CE, referindo-se a tecnologias como satélites que teriam as fronteiras europeias “sob vigilância constante”.

“É altura de olhar em frente e desenvolver a próxima geração de ferramentas de gestão de fronteiras”, afirma friamente Frattini, ao mesmo tempo que sugere que o pacote deverá ser parte da lista de prioridades da presidência eslovena da UE.

Todas as medidas propostas deverão entrar em vigor entre 2012 e 2015.

É esta a Europa que constroem nas tuas costas. É esta a Europa em em que vives.

Bolhão - A Luta Continua!

Este Sábado, 9 de Fevereiro - a partir das 10h.

em frente à porta principal do mercado (Rua Formosa)

Concentração

CONTRA A DEMOLIÇÃO!
VIVA O COMÉRCIO TRADICIONAL!
NEM MAIS UM CENTRO COMERCIAL!!!!

Vem assina a petição contra a privatização e a demolição!

Traz música e alegria!!!

Petição para impedir a demolição do Mercado do Bolhão

ASSINA PARA EVITAR QUE O MERCADO DO BOLHÃO SE TRANSFORME NUM SHOPPING!

Encontra-se, a partir de hoje, acessível para assinatura, nos seguintes locais:

- em todas as lojas e bancas dos Comerciantes do Mercado do Bolhão
- na Internet

01/02/08 - Manif regicida em Lisboa

Para comemorar essa grande data da história da luta pela liberdade em Portugal, que foi o regicídio levado a cabo em 1908 por Alfredo da Costa e Manuel Buíça, e para honrar a memória daqueles que praticaram tamanho acto de libertação pagando pelo mesmo com as próprias vidas, realizou-se uma manifestação em Lisboa na tarde de 1 de Fevereiro.

Pelas 17.30, enquanto se realizava uma concentração monárquica no Terreiro do Paço, cerca de 30 pessoas irromperam pela dita praça , empunhando bandeiras negras e três faixas onde se podia ler “O rei morreu. Viva o Costa”, “O rei morreu. Viva o Buíça” e “Xeque Mate”. Foram gritadas palavras de ordem como “Buíça está vivo nos nossos corações. Nem Rei. Dem Deus. Nem Pátria. Nem Patrões”, “Passaram cem anos desde o regicídio. Para os próximos governantes recomendamos o suicídio” ou “Nem República, nem Monarquia. Morte ao Estado e viva a Anarquia”.

Após alguns minutos de permanência no Terreiro do Paço, como estávamos a estragar a festa de glorificação dos opressores do povo e de apagamento da memória das lutas sociais em Portugal, um grupo de polícias abordou a manifestação, dizendo que não podíamos estar ali “a provocar” e logo tratando de tentar apreender as faixas. Firmes no propósito que ali nos levava, não deixámos que nos tirassem as faixas e gritámos ainda com mais ânimo. Retirámos então em bloco do Terreiro do Paço e percorremos a Rua Augusta até ao Rosssio.

Terminámos o percurso no Rossio, em frente ao Café Gelo, local de encontro e conspiração dos revolucionários de há cem anos, em frente do qual afixámos duas faixas, após o que a manifestação dispersou.

O REI MORREU! VIVAM OS REGICIDAS! VIVA A LIBERDADE!

Fonte: Rede Libertária

A Galinha foi ao Bolhão

O sábado de acção contra a alienação do Bolhão começou por volta das 3 da manhã, quando cerca de dez saíram para colar duzentos Avisos à População. Na manhã seguinte, ao chegarmos ao Bolhão, pudemos testemunhar que a quase totalidade deles ainda estava onde tinha sido colada e que, como esperávamos que acontecesse, captava a atenção dos passantes.

Em frente à entrada da Rua Formosa, abriam-se duas mesas para a recolha de assinaturas duma petição que pretende impedir a demolição de todo o interior do mercado. A adesão superou as expectativas nais optimistas e não se exagerá se se disser que foram recolhidas centenas. Deu, ainda, para entender que para os portuenses, inclusivamente para algumas das pessoas que trabalham no Bolhão, a solução que representa a entrega desse espaço à empresa TCN não está clara. Muita gente sabe que vai ser "vendido a uns holandeses", mas muito pouca conhece os plano dessa malta dos países baixos.

À medida que se iam juntando, as vozes perdiam a timidez e soltavam-se em cantares feitos à medida. Da rua passou-se para dentro, circulamos, paramos, subimos e descemos escadas, atendemos a pedidos da zona do peixe, as vendedeiras ajudaram ao coro, de fora pediam que passássemos por determinada zona, assim o fizemos. Quando, finalmente, voltamos à Rua Formosa, já era perto da hora do fecho.

(Ver reportagem SIC)

Tempo ainda para um certeiro e bem humorado leilão da cidade do Porto, onde vários monumentos foram entregues à melhor oferta e à proposta mais criativa. Transformado o mercado do Bom Sucesso em praça de Touros e o pavilhão Rosa Mota e seus jardins em campo de golfe, a cidade que Rui Rio constrói promete.

Da jornada, retemos que é preciso voltar. Há falta de informação, há centenas de outras assinaturas a recolher, há, sobretudo, a promessa feita de que voltaríamos a quem nos disse que o que era preciso era estar ali todos os dias.

Eis um óptimo vídeo de divulgação / agitação

Papelinhos anti-precariedade no Colombo :: Desmascarar a Precariedade

Hoje à tarde fizemos a festa no centro comercial Colombo, com papelinhos carnavalescos antiprecariedade.

Sim, é Carnaval. Mas nós levamos a mal. Levamos a mal a precariedade em que cada vez mais
pessoas são obrigadas a sobreviver em Portugal.

Levamos a mal que haja quem trabalhe sem direitos plenos em centros comerciais ou seja onde for. Em muitos casos sem direito a protecção na doença, sem folgas, sem direitos na paternidade ou na maternidade, sem férias, sem salário fixo, sem direito a protecção no desemprego.

A essa realidade crescente chama-se "precariedade", "trabalhadores precários", "avençados",
"recibos verdes"... E está a espalhar-se tanto entre pessoas que trabalham para o Estado como
para empresas que por vezes até têm lucros gigantescos.

Chega. Ganhem vergonha. Vamos começar a cobrar os nossos direitos.
Estamos prontos.

O precariado está a acordar por aqui!

Vídeos e mais informação em http://www.precariosinflexiveis.blogspot.com/

O mercado do Bolhão corre o risco de desaparecer para sempre...

ESTE SÁBADO, 2 DE FEVEREIRO - A PARTIR DAS 10 H.

TODOS AO BOLHÃO!

O povo do Porto não está a dormir!

Este típico mercado da cidade do Porto, tem vindo a resistir ao longo dos anos, mas agora está ameaçado por fortes interesses económicos num edifício que está classificado como Património Nacional.
O presidente da Câmara do Porto, decidiu que a melhor forma de reabilitar este velho edifício era entregá-lo a uma empresa privada para o gerir nos próximos 50 anos!
A escolhida foi a multinacional holandesa TCN – Tramcrone que já está a elaborar um projecto para o mercado.
Esse projecto vai destruír o mercado tradicional, transformando este fantástico espaço em mais um Centro Comercial igual a muitos outros. Todo o interior do edifício será demolido para dar lugar à especulação imobiliária (supermercado, lojas, habitações...)
Este edifício começou a ser construído em 1851, e é actualmente o único mercado tradicional do centro da cidade, considerado a alma do Porto onde se podem ainda encontrar as típicas vendedeiras e as genuinas gentes do Porto.
Ajude-nos a salvar o mercado do Bolhão. Denuncie este atentado contra o património. Escreva ao Presidente da Câmara do Porto:
Praça General Humberto Delgado
4049-001Porto
Email: geral@cm-porto.pt