A Europa Fortaleza fecha-se

A Comissão Europeia (CE) está a trabalhar num novo conjunto de medidas que visam o fortalecimento das fronteiras externas da UE, de forma a monitorizar os migrantes

No dia 13 de Fevereiro, prevê-se que o comissário para os assuntos internos, Franco Frattini, apresente um pacote de controlo fronteiriço que sugere a construção dum registo de entrada/saída de visitantes do exteior da UE, e um Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras desenhado para detectar aqueles que entrem no espaço comunitário entre pontos fronteiriços cruzados (border crossing points). Na prática, o sistema registará as datas de entrada e saída de cada cidadão exterior à UE admitido na área Schengen. Isto aplica-se, logicamente, a cidadãos de países que não necessitam de visto de entrada.

Para além deste sistema. Bruxelas encoraja os seus estados membros a utilizarem “controlos automáticos de identidade” nas fronteiras, um procedimento que emprega as novas tecnologias biométricas, tais como os scanners de olhos

Também abrirá uma discussão sobre a possibilidade de criar um sistema que obrigue os viajantes de fora da UE a obter uma autorização electrónica antes de viajarem para a Europa. O crivo fronteiriço alarga-se aos turistas e abre-se a todo o tipo de arbitrariedades.

Para além disso, Bruxelas quer uma melhor utilização da agência de controlo fronteiriço da UE, o Frontex, particularmente através da “intensificação” de operações conjuntas entre estados membros nas fronteiras marítimas.

Outra das propostas da CE pretende que o bloco europeu tenha um sistema de vigilância comum para todas as suas fronteiras terrestres e marítimas. Chamar-se-á EUROSUR

“O EUROSUR assegurará que a entrada não autorizada será detectada”, diz o esboço da CE, referindo-se a tecnologias como satélites que teriam as fronteiras europeias “sob vigilância constante”.

“É altura de olhar em frente e desenvolver a próxima geração de ferramentas de gestão de fronteiras”, afirma friamente Frattini, ao mesmo tempo que sugere que o pacote deverá ser parte da lista de prioridades da presidência eslovena da UE.

Todas as medidas propostas deverão entrar em vigor entre 2012 e 2015.

É esta a Europa que constroem nas tuas costas. É esta a Europa em em que vives.