Rumsfeld processado na Alemanha

Em cima da mesa do promotor federal alemão, em Karlsruhe, está um dossier de 384 páginas. É uma acusação por crimes de guerra contra o ex-secretário da Defesa dos EUA Donald Rumsfeld e 13 dos seus cúmplices. Dentre eles estão Alberto Gonzales, actual procurador geral dos EUA, o director da CIA George Tenet e o general Ricardo S. Sanchez que de Junho/2003 a Junho/2004 comandou as forças que invadiram o Iraque.

De acordo com o documento, cuidadosamente preparado pelo advogando berlinense Wolfgang Kaleck, eles violaram o direito internacional e a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura. O processo baseia-se no Código de Crimes contra o Direito Internacional, o qual está em vigor na Alemanha desde 2002. De acordo com este código, o promotor chefe alemão tem o direito de levar a juízo indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade ou crimes de guerra, pouco importando a localização do acusado ou do queixoso, o lugar onde os crimes foram executados ou a nacionalidade dos envolvidos.

A iniciativa está a embaraçar as submissas autoridades alemãs.

Original: Der Spiegel

Tradução em Resistir.info

Patentear a vida

Michael Crichton *

The New York Times

Você, ou alguém que você ama, pode morrer devido a uma patente de gene que, à partida, nunca deveria ter sido concedida. Parece improvável? Infelizmente, é apenas demasiado real.

As patentes de genes são agora usadas para deter a investigação, impedir testes médicos e manter informação vital longe de si e do seu médico. As patentes de genes retardam o passo dos avanços médicos sobre doenças mortais. E elevam os custos exorbitantemente: um teste para cancro de mama que poderia fazer­‑se por 1.000 dólares custa agora 3.000 dólares.

Porquê? Porque o detentor da patente do gene pode cobrar o que quiser, e fá­‑lo. Poderia alguém fazer um teste mais barato? Claro, mas o detentor da patente bloqueia qualquer teste por parte de um competidor. Possui o gene. Ninguém mais pode o testar. Na verdade, uma pessoa não pode sequer doar o seu próprio gene do cancro da mama a outro cientista sem o consentimento do detentor. O gene pode existir no seu corpo, mas é agora propriedade privada.

Esta situação bizarra acabou por acontecer devido a um erro por falta de financiamento e escassez de pessoal na agência governamental. O Escritório de Patentes dos Estados Unidos interpretou mal as decisões prévias do Tribunal Supremo e, há alguns anos, começou – para surpresa de todos, inclusive dos cientistas que decifraram o genoma – a emitir patentes de genes.

Os humanos compartilham principalmente os mesmos genes. Genes que também se encontram em outros animais. A nossa composição genética representa a herança comum de toda a vida na Terra. Não se pode patentear a neve, a águia ou a gravidade e não se deveria também poder patentear genes. Contudo, actualmente, um quinto dos genes no seu corpo são propriedade privada.

Os resultados têm sido desastrosos. Habitualmente, imaginamos que as patentes promovem a inovação, mas isso é porque a maioria das patentes são concedidas para as invenções humanas. Os genes não são invenções humanas, são rasgos do mundo natural. Como resultado, estas patentes podem ser usadas para bloquear a inovação e prejudicar o cuidado dos doentes.

Por exemplo, a doença de Canavan é uma desordem hereditária que afecta crianças a partir dos 3 meses; não podem gatear nem caminhar, sofrem paralisia progressiva e morrem durante a adolescência. Anteriormente não existia nenhum teste para dizer aos pais se estavam em risco. Famílias que suportam a angústia de cuidar destes meninos implicaram um investigador para identificar o gene e produzir um teste. As famílias com Canavan de todo o mundo doaram tecido e dinheiro para ajudar esta causa.

Quando o gene foi identificado em 1993, as famílias conseguiram o compromisso de um hospital de Nova Iorque para oferecer gratuitamente o teste a qualquer pessoa que o solicitasse. Mas o patrão do investigador, o Instituto de Investigação Infantil do Hospital de Miami, patenteou o gene e negou-se a permitir o teste a qualquer provedor de cuidados de saúde sem o pagamento de direitos. Os pais não acreditavam que os genes devessem ser patenteados e por isso não puseram os seus nomes na patente. Consequentemente, não tiveram qualquer controlo sobre o resultado.

Além disso, o dono de um gene pode também, em alguns casos, possuir as mutações desse gene, e estas mutações podem ser os marcadores da doença. Países que não têm patentes de genes na verdade oferecem melhores testes de genes do que nós, porque quando múltiplos laboratórios estão autorizados a fazer testes, mais mutações são descobertas, elevando assim a qualidade dos testes.

Os defensores das patentes de genes argumentam que o problema é uma tempestade num copo de água, e que as licenças das patentes estão prontamente disponíveis a custo mínimo. Isso é simplesmente falso. O dono do genoma da Hepatite C pede milhões aos investigadores para estudar esta doença. Não surpreende que muitos outros investigadores decidam estudar algo menos dispendioso.

Mas esqueçamos os custos: por que deveriam as pessoas ou as companhias, à partida, possuir uma doença? Não a inventaram. Contudo, actualmente, mais de 20 patogenias humanas estão em posse privada, incluídas a hemofilia, a gripe e a hepatite C. E já mencionámos que testes para o cancro da mama custam 3.000 dólares. Ah, mais uma coisa: se você se submeter ao teste, a companhia que possui a patente do gene pode guardar o seu tecido e fazer investigação nele sem pedir a sua permissão. Não gosta? Paciência.

A simples verdade é que essas patentes de genes não são benignas e nunca o serão. Quando o vírus do SARS se estava a disseminar pelo globo, os investigadores médicos hesitaram em estudá­‑lo – devido a preocupações com a patente. Não há indicação mais clara de que as patentes de genes bloqueiam a inovação, inibem a investigação e põem­‑nos a todos em risco.

Nem o seu médico pode obter informação relevante. Uma medicação da asma só funciona em certos pacientes. No entanto, o seu fabricante travou esforços de outros para desenvolver testes genéticos que determinariam em quem funciona e em quem não. Tais considerações comerciais interferem com um grande sonho. Durante anos prometeram-nos a era vindoura da medicina personalizada – medicina adequada à composição particular do nosso corpo. As patentes de genes destruem esse sonho.

Felizmente, dois deputados querem tornar disponível para todos nós o benefício total do genoma decifrado. Na sexta­‑feira passada, Xavier Becerra, um Democrata da Califórnia, e Dave Weldon, um Republicano da Flórida, patrocinaram a Lei de Acessibilidade e Investigação do Genoma, para proibir a prática de patentear genes encontrados na natureza. Becerra teve o cuidado de dizer que o projecto­ de­ lei não estorva a invenção, antes a promove. Tem razão. Este projecto de lei alimentará a inovação, e devolver-nos-á a nossa herança genética comum. Merece o nosso apoio.

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* Michael Crichton é autor, recentemente, da novela Next.

De Olho na UE

50 Anos

Miguel Portas

Daniele Mostrogiacomo, jornalista do La Repubblica, sequestrado no Afeganistão, foi trocado por cinco prisioneiros reclamados pelos talibãs. Quem intermediou a operação foi uma ONG italiana. Acto contínuo, choveram as críticas e as acusações ao governo de Roma. Dos EUA, de Berlusconi, e dos primeiros-ministros da Alemanha, da Holanda e Reino Unido. De rabo calejado em acolhedoras poltronas, classificaram a troca como “traição”, não cuidando de explicar que a alternativa era a morte do jornalista. E que nunca ele lá teria ido parar, não fosse a peregrina ideia de que as ocupações militares são virtuosas.

Mais ou menos pela mesma altura, o ministro dos Negócios Estrangeiros do mais desenvolvido país do Mundo, a Noruega, voava para Gaza e estabelecia relações com o governo de unidade palestiniana, formado no passado fim­‑de­‑semana. Só o fim do embargo pode evitar a guerra de todos contra todos. Apesar da evidência, a União Europeia continua a não querer desagradar à Casa Branca e a Israel, e inclina-se para a mais absurda das soluções: falar apenas com os ministros que não são do Hamas.

Bem mais a Norte, na Inglaterra, o governo quer que as escolas possam interditar o uso do niqab às muçulmanas que o usem. O niqab é um lenço que cobre a cara mantendo os olhos a descoberto. Quase ninguém o usava. Mas no contexto actual, o que não era problema, reinventa-se como questão identitária. Os franceses já tinham feito asneira. Agora têm companhia.

Virando a leste, na Polónia, entramos na caça às bruxas. Meio milhão de criaturas terá que provar que não colaborou com o comunismo. Some-se ao delírio uma emenda constitucional sobre a protecção da vida “desde a concepção”, a proibição de se falar ou discutir a homossexualidade nas escolas, e uma campanha governamental contra o preservativo, e estamos falados em matéria de liberdades.

Última nova da semana em que a União celebra o 50º aniversário do Tratado que a fez nascer: vem aí o cartão azul, para distribuir “aos imigrantes que interessam”. A ideia nasceu nos EUA e a Europa imita. A intenção é atrair os bons imigrantes, os mais qualificados, mantendo os outros no limbo da não cidadania. Sangra­‑se a África e enxotam-se os pobres. Uma vergonha.

Esta Europa constrói-se ao arrepio dos seus próprios êxitos e orgulhos. Todos os dias, abdica de uns e renuncia aos outros. Não percebendo que só as sepulturas vivem do passado.

(...)

Palhaços pela Guerra

No dia 20 de Março assinalou-se o início da ocupação do Iraque.
Aquilo que seria o fim das armas de destruição maciça
transformou-se num grande massacre, traduzido numa política
de guerra infinita.

Para além das já tradicionais concentrações anti-guerra, a REDE
G8 propõe uma outra forma de contestação e crítica a esta
grande mentira que os senhores do mundo, com Bush ao
comando, nos pregaram, já lá vão 4 anos.

Queremos resistir com criatividade, animação e. . . ironia!

Este domingo, dia 1 de Abril, junta-te ao bando de palhaç@s
hipnotizad@s que marcharão “a favor” da globalização do capital
e da política de guerra americana!

Mascara-te em casa, ou connosco!

@s palhaç@s marchantes vão partir do Largo de Camões, às
16h00, até chegar àá Praça do Comércio, onde nos concentramos
e “acordamos para a realidade”.

Pensões indignas e pouca comida revoltam despejados do Bacelo

Helena Teixeira da Silva (JN)

A Segurança Social desenrascou seis pensões, no Porto, para a primeira pernoita dos 47 elementos da comunidade de etnia cigana que a Câmara desalojou, anteontem, das barracas - entretanto demolidas - na Rua do Bacelo, freguesia de Campanhã. Mas a maioria não aceitou dormir nas instalações, alegando piores condições do que aquelas que terão motivado o despejo.

"Deram-nos uma cama para cinco pessoas. Os colchões cheiram a urina e estão queimados com cigarros", relata Maria do Céu, 25 anos. "Quando chegámos, a pensão já estava fechada. As crianças ficaram sem comer. E eu dormi enrolada nesta manta - uma manta azul de felpo -, que sempre é melhor do que os cobertores que encontrei", acrescenta Gracinda dos Anjos, 42 anos e três filhos. O mais velho nem sequer aceitou ficar ali. "Não aguentou o mau cheiro e foi dormir para a carrinha".

O descontentamento originou uma reunião ao fim da tarde de ontem, na Junta de Freguesia de Campanhã, com a comunidade, o director regional e os técnicos da Segurança Social e o autarca Fernando Amaral, que reconheceu "haver, de facto, pensões com condições menos dignas, devido à urgência que houve em encontrá-las". O director da Segurança Social admitiu desconhecer que a demolição seria realizada anteontem. Pelo menos, uma das seis unidades inicialmente escolhidas ficou excluída do plano temporário de alojamento. Mas as pessoas foram avisadas de que se não aceitassem ficar nas pensões, perderiam, findo o prazo de 60 dias, o direito de poder vir a ser instaladas em habitações sociais.

"Hoje [ontem] vamos ser mandados para uma pensão melhor, com mais condições e onde estão mais familiares nossos", afirmou Vera Augusto, porta-voz do grupo. Disse estar "mais contente", mas não vai desistir da alternativa defendida e preferida por todos aguardar o realojamento definitivo num terreno e não em pensões. "A assistente social disse que iria ajudar-nos a escrever uma proposta para enviarmos ao presidente da Câmara do Porto."

O terreno já foi localizado pertence a uma cooperativa, tem água quente, electricidade e balneários. "Podemos cozinhar em vez de comer duas sandes num café, lavar a roupa e escusamos de andar a vadiar o dia inteiro. A pensão, para nós, é como uma prisão. Não temos sequer com quem conversar; só as paredes", desespera Florinda Machado, 48 anos. No entanto, a Autarquia, em correspondência previamente trocada com a Segurança Social, já garantiu não estar disponível para aceitar essa sugestão, afirmou Fernando Amaral. E a própria Segurança Social não está autorizada a patrocinar mais do que uma refeição por dia. "Existe um tecto, mais ou menos flexível, de quatro euros. Se o proprietário do restaurante onde irão ser feitas as refeições aceitar descer o preço, talvez seja possível contractualizar o almoço e o jantar".

De resto, acrescentou, a reunião serviu sobretudo para resolver problemas práticos as crianças serão conduzidas à escola num transporte da Segurança Social; a roupa da lavandaria será recolhida e entregue por uma cooperativa comunitária; as famílias serão agregadas de forma tão próxima quanto possível.

Anteontem, apenas uma pessoa dormiu na pensão Sul Africana, duas na Santo António, e 12 na Santa Eulália. Se a Autarquia insistir em não aceitar a transferência da comunidade para o terreno, Vera Augusto garante "que irão permanecer nas pensões". No meio do processo, um dos elementos da comunidade, com problemas mentais, desapareceu. "Há dois dias que ninguém sabe nada dele", afirmou Gracinda dos Anjos.

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Enquadramento
Abram a pestanaLimpeza ÉtnicaVídeo (trabalhos de domlição)

Pica Miolos #1 online

Depois do lançamento do Pica Miolos em papel, que decorreu na Casa Viva no passado sábado, o nr. 1 da folha de outras notícias e opiniões está, a partir de agora, também disponível na rede.

Dá uma vista de olhos

"Porto vai celebrar o quê?"

Sérgio Almeida (JN) *

"Deprimente", "caótico", "caricato"... Os adjectivos atropelam-se na boca dos responsáveis das companhias teatrais portuenses quando o assunto é o estado actual do sector na cidade. Mas o tom azedo não é exclusivo das estruturas independentes há poucas semanas, Ricardo Pais, director do Teatro Nacional S. João, aludiu ao "descalabro total" em que se converteu a actividade teatral na segunda cidade do país e, de um modo duro, afirmou mesmo que "temos que pensar seriamente se queremos continuar a ser todo o teatro do Porto".

O congelamento da atribuição de subsídios, em 2005, e o folhetim da privatização do Rivoli - que prevê a atribuição da concessão à empresa de Filipe La Féria - já tinham alertado a opinião pública para uma evidência que as centenas de membros da comunidade artística há muito sentem o risco de extinção da actividade teatral independente no Porto, hipótese confirmada pelo director do Teatro Plástico. "Como nas actuais circunstâncias é impossível continuar, temos que equacionar a possibilidade de, no final da actual programação, encerrar a actividade", afirma Francisco Alves.

'Boicote' aos festejos

A indisfarçável crise encontra expressão máxima na ausência de celebrações do Dia Mundial do Teatro na cidade do Porto. Exceptuando o programa desenvolvido pelo S. João, a oferta é diminuta. Um boicote deliberado à data? José Leitão, director do Art'Imagem, prefere ver a falta de eventos como "uma resposta". "Só festejamos com as pessoas que gostam de nós. As gentes do Porto acarinham o nosso trabalho, mas não podemos dizer o mesmo de quem está na Câmara", sintetiza o responsável da companhia que optou por celebrar a data na Maia e em Santo Tirso, autarquias com as quais foram estabelecidos protocolos de cooperação.

O fenómeno não é virgem. O corte nos subsídios concedidos pela Câmara Municipal do Porto fez com que várias estruturas teatrais da cidade procurassem alternativas nas autarquias da região. Gaia (cujo município acolhe há vários anos o Teatro Experimental do Porto) é a localidade que mais tem beneficiado da 'deserção' de companhias portuenses, mas também Matosinhos, Maia ou Santo Tirso alicerçam parte da sua programação cultural em espectáculos produzidos por grupos do Porto.

Foram precisamente as dificuldades em trabalhar no Porto que levaram a companhia As Boas Raparigas a procurar alternativas. Nos últimos meses, têm apresentado os seus espectáculos em regiões várias, incluindo a Galiza, como forma de minorar o impacto negativo. "O Porto ainda não recuperou das dificuldades dos últimos dois anos. As pessoas desabituaram-se de ir ao teatro e não é de um dia para o outro que tudo volta à normalidade",diz a actriz Carla Miranda.

Actor e encenador da Seiva Trupe, António Reis lamenta "a indiferença das forças vivas da cidade" pelo definhamento do teatro local e aplaude a deslocalização das suas actividades, porque "as estruturas precisam de encontrar outros pólos de atractividade se querem sobreviver". O fundador da segunda companhia mais antiga do Porto confidencia mesmo que já foi desafiado por Luís Filipe Menezes, edil gaiense, a instalar-se em Gaia, mas não admite a hipótese de abandonar a cidade.

Almoço de desagravo

Hoje, durante a deslocação ao Norte do País, a ministra da Cultura irá contactar com o tecido teatral da região. A visita inclui o que pode ser entendido como um "almoço de desagravo" com os representantes das companhias portuenses, mas nem por isso Isabel Pires de Lima deverá furtar-se a ouvir críticas pelo estado a que chegou o teatro na região.

"A culpa também é do Ministério da Cultura, por intermédio do Instituto das Artes, que fez um concurso cheio de irregularidades", adianta Francisco Beja, director da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo e elemento da direcção da Panmixia, a companhia que interpôs uma providência cautelar para congelar os resultados do derradeiros concursos de apoio às artes cénicas.

A já de si parca oferta teatral na cidade pode ainda ficar mais reduzida nos tempos mais próximos. Com o fim do apoio concedido pela autarquia, a próxima edição do festival "Fazer a festa" vai realizar-se em moldes mais modestos do que o habitual, confinando-se ao público infantil.

"O festival está debilitado e pode ficar moribundo", adverte José Leitão, convicto de que "a pequena comparticipação atribuída pelo ICAM não é suficiente para assegurar o seu funcionamento no futuro".

A incógnita rodeia também a próxima edição do Festival de Marionetas do Porto. A extinção da Culturporto torna cada vez mais improvável a continuação do festival fundado por Isabel Alves Costa há mais de uma década.

Represálias?

Menos de seis meses volvidos sobre o protesto que levou à ocupação do Rivoli, o processo ainda mexe. Francisco Alves assegura que, devido à sua participação activa no movimento, a companhia que dirige "tem sofrido várias represálias da Câmara do Porto". E exemplifica com um episódio inédito no historial do Teatro Plástico "A pouco mais de 15 dias da estreia do nosso próximo espectáculo, que prossegue o ciclo dedicado a Samuel Beckett, continuamos sem saber o local, pois, como pretendemos um espaço não convencional, estamos dependentes da aprovação camarária".

* com Cláudia Luís

CMP Não Apoia Serralves

Marta Neves (JN)

A partir de Janeiro, e por um período de oito anos, a Fundação de Serralves, no Porto, vê alargado o fundo para aquisição de obras de arte. Ao abrigo de um protocolo assinado ontem com a presença da ministra da Cultura, Serralves vai dispor, até 2015, de um montante global de 14 milhões de euros. A contribuição do Estado é de um milhão.

Ao contrário do que aconteceu a 21 de Fevereiro de 2003, quando foi assinado um protocolo "tripartido" - entre ministério da Cultura, Fundação de Serralves e Câmara Municipal do Porto (CMP) - ontem, Isabel Pires de Lima lamentou a "falta de interesse do município, que mostrou "indisponibilidade" para renovar o acordo.

Desta forma, a ministra da Cultura, ao sublinhar o facto de "Serralves ter-se imposto como entidade de referência", confessou "não estar à espera" desta atitude da CMP. Por isso mesmo, e atendendo "ao papel relevante que Serralves tem assumido na descentralização da Cultura", era "fundamental manter o protocolo", concluiu a governante.

Em resposta, Gonçalo Gonçalves, vereador da Cultura do Porto, garantiu que "até ao fim do ano vamos repensar a ajuda" a manter com a Fundação.

De Olho na UE

O Registo de Grupos de Pressão da UE

Os cerca de 15,000 grupos de pressão que trabalham em Bruxelas irão, a partir da Primavera de 2008, ter que fornecer informação sobre os seus clientes e respectivos preços. A lei da Comissão Europeia (CE) prevê um site dirigido por dois quadros da UE, que irá listar todas as consultas de Relações Públicas, staff empresarial que existe dentro da CE e ONGs de interesse público, assim como os seus clientes ou doadores, os seus preços e orçamentos de que dispõem para influenciar a política da UE

Os grupos de pressão que optarem por não se juntarem voluntariamente ao esquema serãoproibidos de tomar parte em consultas formais da UE. Também será desenhado um código de conduta para os grupos de pressão.

A Greenpeace, que já fornece informação sobre as fontes dos seus fundos, afirma que o plano de registos está cheio de buracos e faz muito pouco em relação a problemas maiores de influência escondida de empresas sobre a política da UE.

Para começar, não é claro quem irá monitorizar o acordo com as regras de registo, no caso de um grupo de pressão fornecer dados parciais ou até falsos aos dois quadros da UE que gerem o site.

O registo “não é mais do que um apelo à consciência e à reputação das pessoas”, afirma o director do Corporate Europe Observatory, o sr. Hoedeman. “É estranho que se mantenha voluntário quando se sabe que há problemas previsíveis: os que não tiverem interesse em fornecer informação, não o farão”

Para além disto, o registo de grupos de pressão não atinge o outro lado da equação – o comportamento ético do staff da CE – especialmente em termos de “mudança de ares”, a prática através da qual alguns quadros da UE asseguram empregos muito bem remunerados em empresas químicas ou ligadas à energia, semanas depois de abandonarem os seus postos na UE

RENTOKILL

Nunca uma segunda-feira foi tão intensa

2 de Abril – Casa Viva – 23h00

Com um Punk Rock intenso e com uma mensagem politizada e poderosa, os austríacos
RENTOKILL têm estado quase sempre em tour desde o seu nascimento. Há sempre uma
nota saborosa de individualidade e progressão na sua música,  sublinhada por uma bateria
rápida e certeira e por guitarras duras e melódicas, que se estendem agressivamente por
trás das suas bem pensadas letras sócio-políticas, na voz característica do seu vocalista.
Nada para além de emoção crua e  espírito Punk Rock, o que é muito bem captado pelo
seu último álbum "Back to Convenience". 

Os RENTOKILL formaram-se em meados dos anos 90 e são influenciados por todos os
tipos de Punk DIY de todo o  mundo, especialmente por artistas estadunidenses como os
7 Seconds, Rich Kids On LSD, Propagandhi, Good Riddance,  Bad Religion, NOFX e Strike
Anywhere. 

Tentar-se-á começar à hora marcada. Chega um bocado mais cedo e bate ao batente.

Casa Viva
Praça do Marquês de Pombal, 167 – Porto
(entrada livre)

O ciclo de cinema "Iraque - 4 anos de ocupação, 4 anos de resistência", uma parceria entre a Casa Viva e o Tribunal do Iraque Porto, continua já na próxima sexta.

Sexta-Feira, 30 Março

22h30 - “Cuatro horas em Chatila"
Carlos Lapeña parte de um texto de Jean Genet para narrar o massacre nos campos de refugiados palestinianos de Sabra e Chatila.
v.o. Castelhano (sem legendas)

23h15 - "Petrólio"
Uma controversa reportagem de Sigfrido Ranucci (Rai News) sobre as motivações que estiveram na origem da intervenção no Iraque.
v.o. Italiana (sem legendas)

Casa Viva
Praça do Marquês de Pombal, 167 – Porto
Entrada Livre

Lançamento do Pica Miolos #1

sábado, 24 março, a partir das 18h30 entrada livre

programa

18h30 – cinema
“Casa de Loucos”, de Andrei Kontchalovski (2003)
V.O. russa, legendas em inglês, 104’
Em 1995, durante as primeiras operações militares na guerra da Tchetchénia, um manicómio é abandonado pelos médicos e enfermeiros. Os pacientes – agora livres, em casa – passam a conviver com os rebeldes tchetchenos e o exército russo.

20.30 – jantar bio
Conscientes da importância de uma alimentação saudável baseada em alimentos de alta qualidade e isentos de químicos, Raízes e Rotomate passam, a partir deste mês, a realizar mensalmente um jantar Bio na CasaViva. Tornar possível uma refeição com a totalidade dos ingredientes biológicos a preço de churrasqueira. Isto para que o Biológico não seja como até aqui, algo disponível e permitido apenas a alguns mais afortunados. A alimentação saudável e de qualidade é um direito, não uma moda ou coisa de jet-set. Os interessados podem inscrever-se no jantar na CasaViva.

21h30 – cinema
“A Quarta Guerra Mundial”, de Rick Rowley (2003)
V.O. inglesa, sem legendas, 76‘
Da linha da frente dos conflitos no México, Argentina, África do Sul, Palestina, Coreia, de Seattle a Génova e da “Guerra contra o Terrorismo” em Nova Iorque, no Afeganistão e no Iraque, esta é a história de homens e mulheres de todo o mundo que recusam ser aniquilados nesta guerra. Numa altura em que as notícias estão cheias de palavras sobre uma nova guerra mundial, narrada por generais e filmada a partir dos narizes das bombas, a história humana deste conflito global continua por contar. O filme “The Fourth World War” junta as imagens e as vozes da guerra no terreno. É a história duma guerra sem fim e daqueles que resistem.

23h00 – concerto
AJA Força
O grupo, de cinco elementos, nasceu em Fevereiro de 2006, numa reunião da Associação José Afonso (AJA), aquando da preparação das comemorações populares do 25 de Abril. Cantam canções de Zeca Afonso e de Adriano Correia de Oliveira. As vozes são acompanhadas de guitarra acústica, unhas, maracas, adufe, pau-de-chuva, flauta irlandesa e transversal.

00.30 – concerto
The Moss
Depois da apresentação do EP nas fnacs do Porto, do apoio de algumas rádios e da participação no “aquário” do PortoCanal, Hugo Moss traz-nos o EP “the moss”. Desta vez a solo, traz-nos o folk/rock e a sensibilidade de um escritor de canções, a não perder.

01h30 – vídeo
“Manobra de Diversão Ridícula - 7/7 Documentário sobre bombas em Londres”
V.O inglesa, sem legendas, 27'53”
No dia 7 de Julho de 2005, Londres foi atingida por uma série de explosões. Provavelmente pensas que sabes o que aconteceu naquele dia. Mas não sabes. A polícia recusa-se a tornar públicas as provas que diz ter e terá mentido acerca de muitos aspectos dos atentados de Londres. Os média empresariais dispuseram-se a espalhar informações falsas e a ignorar as várias inconsistências e discrepâncias da história oficial. Ao fim de um ano, o governo decidiu finalmente apresentar a sua narrativa do acontecimento. No espaço de horas, conseguiu ver-se que tinha muitos erros, um facto já admitido pelo secretário de Estado dos Assuntos Internos John Reid. Rejeitaram sempre um inquérito público independente. Tony Blair descreveu tal inquérito como uma manobra de diversão ridícula (“Ludricous Diversion- 7/7 London Bombings Documentary ”). O que será que não querem que saibamos?

02h00 – música
DJ Mutante
Rádio vanguarda. Aleatória sintonia em alternativo pop, crises punk e electrónica rave/drum/dub. Pista em dança ou para ouvir em conversa de fundo. Também silêncios e músicas a pedido. Música estrangeira com alguns OVNIs tugas.

Pod cast sobre software livre

Neste episódio especial sobre Software Livre, Gustavo Chaves, Gustavo
Moraes e Andreiev, todos do CPqD, discutem connosco um pouco sobre o
mundo Linux. Gustavo também completa um pouco do que faltou no
episódio 47.

Os links sugeridos pelo Gustavo Chaves estão no blog:
• O que é software livre?
• O que é open source?
• Quais são as licenças livres?
• Por que as empresas usam software livre? Uma análise econômica.
• Quanto custa uma distribuição Linux? More than a GigaBuck!
• O que é o Goobuntu? O que há de verdade nisso ?
• Por que o Linux não avança no desktop?
o Uma resposta está na Lei de Metcalfe sobre as externalidades de rede.
o Outra está em entender que o mercado de software não é um mercado de
commodities .
• Sites brasileiros sobre software livre:
o dicas-l
o Notícias Linux
o BR-Linux
o FSFLA
• Gustavo costuma escreve sobre esses assuntos no seu blog.

Fotos da gravação deste episódio
Duração: 69 minutos
Episódio 68 - 64kbs (32MB)
Episódio 68 - 18kbs (9MB)

Artigo
Transferência

Festa do Gaia

Quarta, dia 21, no Terra Viva

A Primavera e o GAIA, dia 21 de Março, estão de PARABÉNS!*

Vem comemorar os 11 anos do GAIA!! Ao sabor de uns bolinhos veganos, vamos ver fotos de acções que já realizamos, um ou outro pequeno video sobre o GAIA e o que mais quiseres!
*
Aparece às 22h na sede do Terra Viva, na Rua dos Caldeireiros nº 213 (à Cordoaria, junto da Torre dos Clérigos).*

A entrada é gratuita!

Todos ao Freixo

O Rui Rio numa atitude da maior prepotência ordenou a expulsão de 16 famílias ciganas. Estas famílias, dos barracos do freixo, vivem neste local há vários anos (algumas desde 67 e 75) e nunca foram realojadas, apesar Câmara do Porto ter disponível vários fogos de habitação social.
Perto do acampamento vai ser construído um hotel do grupo Pestana e o acampamento situa-se na área do futuro jardim do empreeendimento.

A plataforma artigo 65, a associação solidariedade imigrante, o sos racismo entre outras estão a trabalhar no sentido de evitar o "despejo" e de realojar as famílias. A ordem de expulsão é válida a partir de quinta-feira, mas como colocámos uma providência cautelar, o rui rio ordenou o "despejo" para amanhã às 8h30m.

Convocamos todos os movimentos e cidad@s para se juntarem no local (em frente à primeira rotunda para quem vem pela marginal em direcção a gondomar) a partir da 7h30m.
É essencial que se consiga o máximo de pessoas de forma a ganharmos algum tempo para combater esta arrogância, nem que seja 48h para que a providência cautelar surta efeito.
Esta acção da Câmara é ilegal e é urgente o empenho de tod@s.
PASSEM PALAVRA!

De Olho na UE

Comité do PE Quer Directiva sobre Música Online

Alguns dos deputados do Parlamento Europeu (PE) apelaram a que a Comissão Europeia (CE) avançasse com uma directiva sobre o mercado de música online, de forma a garantir a diversidade cultural da Europa no sector musical.

Os deputados do comité de assuntos legais do PE votaram, no passado dia 27 de Fevereiro, a favor duma iniciativa individual do socialista húngaro Katalin Levai sobre a gestão transfronteiriça do copyright para serviços de música online, criticando, ao mesmo tempo, a CE por se ter, até agora, limitado a fazer uma recomendação, sem poder vinculativo.

Os deputados do comité, querem que a CE proponha uma lei de acordo com os procedimentos de co-decisão, o que quer dizer que pretendem que tanto os Estados membros como o PE estejam envolvidos na formulação da lei.

Neste momento, os direitos dos escritores de canções e dos compositores são controlados pelas sociedades de gestão colectiva dos direitos, que garantem a distribuição nacional de licenças para as editoras e para as lojas online e fazem a respectiva colecta de royalties.

Na maior parte das vezes, o artista é representado pela sua sociedade (de gestão colectiva dos direitos) nacional e, a nível de outros países da UE, por via de acordos bilaterais recíprocos que permitem, por exemplo a uma sociedade portuguesa, licenciar música dinamarquesa em Portugal, ao mesmo tempo que canaliza o dinheiro das royalties em Portugal para a Dinamarca.

Mas com a previsão de que o sector da música digital irá, na UE, transformar-se numa indústria de 3 mil milhões de euros até 2011, as majors estão a pressionar Bruxelas para que desregule o sistema monopolístico de gestão de direitos de autor.

Como tal, a CE propôs, na sua recomendação, a abertura do mercado do copyright à competição, de forma a permitir que os interessados em comercializar música na net negociem com uma única sociedade de gestão colectiva dos direitos em vez de o fazerem com as 27 nacionais.

Mas os deputados do PE dizem que a abertura do mercado sem um conjunto de restrições iria ameaçar a diversidade cultural europeia com as sociedades de gestão colectiva dos direitos a centrarem-se em fazer dinheiro mais do que diversidade, emperrando o desenvolvimento dos mercados musicais nacionais e locais. A recomendação da CE beneficia principalmente os grandes jogadores na indústria.

O PE como um todo irá votar o relatório do comité no dia 12 de Março, quando se reunir em Estrasburgo para a sua sessão plenária mensal.

Algo fede no reino da Dinamarca

O centro da juventude de Copenhaga, ocupado e cedido pelo governo
dinamarquês aos ocupantes em 1982 (Ungdomshuset), importante
centro de acção cultural e alternativa, por onde passaram nomes
como o de Björk, foi recentemente vendido a uma seita religiosa,
dando início a uma luta por amor à casa e ao que esta significa.

Não se chegou a isto subitamente ou por azar. O país atravessa,
tal como o resto da Europa, uma fase em que desenvolve formas
terríveis de pressão psicológica, tendo chegado a impôr limites
físicos aos protestos de imigrantes, no seguimento do caso das
caricaturas de Maomé. Para os dinamarqueses, pensar de uma
forma diferente é, hoje, motivo de desconfiança. 

Outras áreas de automomia que tinham tornado este país numa
ilha de tolerância e liberdade foram sufocadas. Cristiania, a
célebre "Cidade Livre de Criastianhagen", é invadida diariamente
pela polícia sob o pretexto da luta contra a droga. As intenções
são óbvias. Estes antigos quarteis habitados por jovens e menos
jovens encontram-se nos limites da nova construção da Ópera de
Copenhaga, oferecida à cidade pelo magnata dos transportes
marítimos Maersk, o homem mais rico do país. A questão é que o
espaço da "cidade livre" deverá servir para os estacionamentos
e albergues que têm que vender Coapenhaga aos turistas. 

Mas nem mesmo nas escolas ou universidades o clima de repressão
é melhor, depois da reforma universitária que conferiu um carácter
de empresa às universidades e que conduziu à suspensão daquela
"ovelha negra", verdadeira célula vermelha do pensamento crítico,
que era a Universidade de Roskilde.  

O despejo do Ungdomshuset teve como resultados o erguer de
barricadas, manifestações pacíficas violentamente atacadas pela
polícia, motins, batalhas de rua, detenções em massa (que incluíram
uma portuguesa, libertada há alguns dias apenas), diversas acções
de solidariedade em diversas cidades - sobretudo do Norte da Europa
- e o despejo do colectivo da cruz negra anarquista da Dinamarca. 

Às sete da manhã de quinta-feira dia 1 de Março, a vizinhança foi
acordada pela polícia e militares, que chegaram para arrasar o
Ungdomshuset. Porém, não foi tão fácil como tinham previsto: as
autoridades viram-se confrontadas com muitas barricadas à volta e
no interior da casa. A polícia foi ela própria afectada pelo gás
lacrimogéneo que tinha atirado para o interior da casa através das
janelas. Ocorreram combates de rua ao longo do dia, tendo as linhas
da polícia recuado por diversas vezes. 

De acordo com o Indymedia da Dinamarca, no dia 1 de Março "foram
detidas 219 pessoas. Os confrontos prosseguiram esporadicamente
ao longo da noite em vários locais de Copenhaga. A polícia conseguiu
prender muitos activistas ao abrigo da norma de «percepção pública
de justiça» (pessoas que cometam crimes deverão ser punidas),
intimidando assim os activistas que ficam detidos e apenas podem
contestar as razões da detenção em tribunal". 

As fronteiras da Dinamarca foram controladas e o governo dinamarquês
chegou mesmo a ponderar a opção de as encerrar mais tarde. A ponte
de ligação com a Suécia tem neste momento um posto de controlo
instalado e a funcionar. 

As notícias do Ungdomshuset Solidarity da manhã de quinta-feira davam
conta da existência de algumas pessoas hospitalizadas, entre as quais
alguns estrangeiros. Imensas foram as manifestações de solidariedade
dentro e fora da Dinamarca. Na noite de sexta para sábado, em Nørrebro,
ocorreram graves confrontos entre cerca de 1500 a 2000 participantes
numa festa de rua, preparados para se dirigirem ao Ungdomshuset, e a
polícia, que respondeu com gás lacrimogéneo. Um carro da polícia foi
incendiado e tijolos atirados aos agentes. Dois manifestantes foram
feridos. 

No sábado, dia 3 de Março, a polícia dinamarquesa invadiu várias casas,
alegadamente à procura de estrangeiros. Cerca de 90 pessoas, metade
delas dinamarquesas, foram presas, entre as quais membros da Cruz Negra
Anarquista. A polícia admitiu ter usado gás lacrimogéneo para entrar no
colectivo da Cruz Negra, imediatamente desalojado. 

Na manhã de 5 de Março a casa começou a ser demolida.

Foram presos 400 activistas entre 1 e 3 de Março. No rescaldo dos
acontecimentos, foram detidas 643 pessoas, estando mais de uma centena a
aguardar julgamento. 

Guerra Ecológica

Na BBC, saiu uma notícia à qual não consegui resistir...

O humano, tal como qualquer outro ser vivo, sempre utilizou, em proveito próprio, aquilo
que a Terra tem e dá. A determinada altura, decidiu que era legítimo que uns usurpassem
partes dos bens comuns e chamou-lhe propriedade. Dentro do mesmo espírito, não tardou
a colocar preço em tudo o que saía do terreno que é de todos. Achou que era normal,
sem reparar que esses foram os momentos em que desistiu de existir como espécie, o que
talvez explique esta tendência de, na tentativa de sobrevivência individual, causar a aniquilação
colectiva. Mas isso é outra discussão, ou contas de outro rosário, se decidirmos respeitar a
herança cristã que, queiramos ou não, carregamos.

Durante vários milénios, a nossa relação com o planeta foi equilibrada, regida pela máxima 
“vive e deixa viver”, adoptada pelas duas partes. Éramos apenas mais uns dentro do grande
ecossistema planetário.

A determinada altura, há mais ou menos 500 anos, alguns de nós acharam que o canto que
lhes tinha calhado em sorte não era suficiente. Muniram-se de armas e meios de transporte
e partiram à conquista de novos espaços, não se coibindo de  chacinar outros humanos no
processo. O resto da vida terrestre viu este fenómeno como uma luta fratricida e não se
preocupou demasiado. Pelo menos até a introdução de espécies animais e vegetais em locais
não preparados para as acolher ter causado os primeiros grandes atentados ecológicos de
origem humana. Mas os processos antropogénicos de destruição ainda eram lentos e, afinal,
a Terra sempre se caracterizou pela sua capacidade de regeneração. Assim, sofrido o ataque,
recompôs-se e preparou-se para seguir em frente.

Entretanto, a nossa espécie lembrou-se de arranjar máquinas que fizessem partes do trabalho
que, normalmente, nos cabia a nós. Uma ideia nobre, se o seu objectivo tivesse sido retirar
trabalho às pessoas ou se as suas consequências não fossem devastadoras para o meio ambiente.
Mas, na verdade, a industrialização mais não fez do que concentrar pessoas em metrópoles e
poluição nas águas, nas terras e no ar, ao mesmo tempo que endurecia as condições de vida e trabalho.

O ritmo infernal destra transformação deixou o planeta sem resposta atempada. A sua capacidade
de reacção a ataques não era suficientemente forte ou rápida para absorver o choque. Eis-nos, então,
chegados a um momento em que a relação de“vive e deixa viver” que o ser humano tinha com a
Terra deu o lugar ao “isto não é suficientemente grande para nós os dois”, restando, hoje, apenas
saber se o mundo conseguirá ver-se livre dos humanos sem se autodestruir.

Teriam, então, que ser as pessoas a rectificar o que tinham estragado. Em várias partes do mundo
iniciaram-se discussões sobre a melhor forma de nos mantermos a tirar partido da Terra sem a
prejudicar demasiado. Havia até quem dissesse que o que urgia era re-inventar a vida humana em
harmonia com o planeta, mas a esses ninguém queria ouvir, como tantas vezes acontece a quem
achamos que tem razão.

Era, portanto, necessário identificar as práticas mais destrutivas e tentar mitigar os seus efeitos.
De entre elas, surge, por exemplo, a guerra, que já não se limita, como há 500 anos, a matar
humanos... contamina terrenos, destrói recursos hídricos, enche a atmosfera de gases de efeito
estufa, ... Acabe-se, então com a guerra, apetece dizer se não nos impedirmos de soltar a nossa
faceta sonhadora. Mas claro que isso não pode ser... Acabar com a guerra seria demasiado
dispendioso, demasiado aventureiro. Arriscar-se-ia uma crise económica global e, como sabemos,
os poderes mundiais estão dispostos a tudo menos a tal calamidade. Antes a aniquilação dos
humanos do que uma crise económica...

Das suas cabeças surgiu, então, uma ideia de mestre, uma inovação na forma de encarar o planeta...
Se, antes, até para nos matarmos uns aos outros, achávamos que tínhamos direito a causar dano à
casa que nos alberga, isso, agora, mudou, como  se pode ler na notícia “Alemanha desenvolve armas
ecológicas ” que aqui transcrevemos.

Iremos continuar a matar-nos pelas razões mais mesquinhas. E iremos continuar a colocar o sacrossanto
lucro acima de todos os outros valores. Mas ninguém poderá continuar a acusar a indústria da guerra
de não ter preocupações ecológicas. Durmamos, irmãos, descansados, que há quem zele por nós.