2006-08-17


De Olho na UE

UE Cada vez mais parecida com uma prisão

Haverá uma nova variedade de medidas de “segurança” que serão introduzidas na UE, no seguimento do alegado plano terrorista de explodir aviões.

Uma mini-cimeira dos ministros da Justiça alemão, francês, finlandês, esloveno e português, que decorreu em Londres, na quarta-feira 16 de Agosto, discutiu várias propostas, incluindo o aperto dos controlos de bagagem de mão nos aeroportos, o bloqueio de alguns websites, mais troca de informações sobre passageiros aéreos (I e II) e o ensino de “valores Europeus” aos pregadores muçulmanos.

Franco Frattini, comissário europeu para a Justiça, disse que iria avançar com medidas concretas sobre como lidar com explosivos líquidos, o que é, de acordo com Frattini, uma “vulnerabilidade particular” na segurança da Europa. O comissário também disse que os “sites que incitem a acções terroristas” devem ser bloqueados e apareceu com a ideia de Imãs treinados de forma a que incorporem “valores europeus” nos seus discursos. “Queremos um Islão Europeu”, disse Frattini, de acordo com o AFP, não especificando que valores são esses.

Frattini também deixou escapar que o conjunto de medidas concretas que irá apresentar no próximo mês deverão alargar o alcance da partilha de dados entre autoridades europeias e estadunidenses, no que diz respeito aos passageiros aéreos.

Não é a primeira vez que uma “crise” ajuda as autoridades a fazerem passar legislação controversa. Depois das bombas em Londres (em Julho do ano passado),o Reino Unido conseguiu forçar um acordo sobre a legislação que regulamente a retenção de dados de chamadas telefónicas e de email, uma coisa onde o consenso estava, antes, muito distante.

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