Caros(as) amigos(as)
Na sequência de email anterior e tendo em conta o interesse manifestado por vários colectivos e organizações (sediadas no porto, coimbra e lisboa), realizar-se-á na próxima 4ª feira dia 16, pelas 21h, na Casa Viva (Praça Marquês de Pombal, nº 167 - Porto), reunião para preparação de iniciativa sobre a situação dos imigrantes marroquinos detidos no Centro de Instalação Temporária.
O caso recente dos imigrantes marroquinos que desembarcaram no ilhéu da Culatra, em Olhão, e que se encontram detidos no centro de instalação dos SEF no Porto, como de criminosos se tratassem, veio colocar em evidência a situação dramática em que se encontram centenas de imigrantes que foram vitimas de tráfico humano e que devem ser protegidos. É nosso dever apoiá-los.
Ao contrário do que tem sido a prática das autoridades, existem Directivas Comunitárias, Convenções Internacionais instrumentos legais portugueses que obrigam à garantia de protecção destes imigrantes. A sua expulsão é praticamente condená-los à morte, pois a maior parte destes imigrantes estão dispostos a arriscar novamente a perder a vida através da travessia oceânica, como aconteceu com milhares de homens, mulheres e crianças que, durante o ano de 2007, perderam a vida ao tentaram a sua sorte na falta de outras condições.
A Rede Que Alternativas? nasceu a partir da organização da iniciativa "África-Europa: que Alternativas?" , paralela à cimeira oficial, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Dezembro em Lisboa. Esta iniciativa contou com a participação de diversas associações e movimentos sociais europeus e africanos, quer como convidados quer como organizadores.
A Rede, então formada, congrega membros de diversas associações e visa dar continuidade, em Portugal com muitos outros actores sociais que queiram juntar-se a ela, aos debates e movimentos de luta que germinaram do referido encontro. Enviamos em anexo o comunicado final.
Hoje, na Europa, a imigração é uma das questões mais emergentes ao nível da acção e debate. O caso dos imigrantes marroquinos que actualmente estão presos no centro de detenção de imigrantes no Porto é emblemático da gravidade da situação de violação dos direitos humanos.
As politicas de repressão na EU, de externalização das fronteiras vão no sentido contrário dos direitos humanos e do apoio às pessoas vítimas de tráfico de seres humanos e favorecem a exploração desumana de homens e mulheres indocumentados .
Num país marcado por uma história de emigração ilegal, sobretudo durante os anos 60 não temos o direito de esquecer a própria história e termos dois pesos e duas medidas .
Neste contexto, gostaríamos de saber se a vossa associação tem interesse e disponibilidade para se juntar a nós na referida acção junto do CIT do Porto. A nossa ideia seria juntar activistas de todo o país, com a imprescindível participação de associações do Porto, para organizarmos esta acção em conjunto com a Rede Alternativas.
Para que esta acção possa ser levada a bom porto, precisamos dos vossos contributos, propostas e ideias. Estamos convictos de que esta iniciativa poderia ser um ponto de partida para iniciar um trabalho conjunto, reforçar posições e parcerias imprescindíveis para a defesa dos mais excluídos e necessitados.
Poderão contactar-nos através deste email
que.alternativas (arroba) gmail.com
Camila Lamarão : 914 194 013
Timoteo Macedo : 914 948 558
Benoît Guichard : 964 921 446
Saudações,
Rede Que Alternativas ?
Etiquetas: Casa Viva, Direitos Humanos
posted by Sardera at 4:44 da tarde
5 Comments:
Gostava que exlicasse melhor quando refere que a detenção e expulsão de imigrantes ilegais favorece a prática criminosa do tráfico humano. Por um lado parece-me que exactamente por não pretendermos colaborar com essa prática criminosa, devemos deixar de a favorecer, aceitando todos os imigrantes que por via maritima chegam à europa. A sua aceitação contínua é perpetuar a sua vinda, e o consequente reforçar de redes criminosas cujo único fim é ganhar dinheiro com essa triste realidade. Eu acho que devemos seriamente quebrar com esta corrente ideológica que pressupõe qualquer tipo de afirmações semelhantes a esta como xenófobas, e começar a olhar a situação de um ponto de vista real e concreto. Senão, esta será uma questão sem fim.
O que é preciso entender é que muito pouca gente emigra porque sim. A grande maioria dos fluxos migratórios tem como origem questões de sobrevivência. Quando um africano se sujeita a pagar a um traficante de seres humanos para ser metido num barco com poucas possibilidades de êxito não o faz para curtir a cena. Fá-lo por uma questão de desespero. Um desespero que não acaba, antes pelo contrário, quando o indivíduo é detido e expulso. Como tal, e há estatísticas a prová-lo, os migrantes que tentam entrar em território europeu e são recambiados acabam sempre por voltar a tentar. Serão clientes dos traficantes por uma, duas, três vezes. É aí que o texto quer chegar, creio eu (que o texto não é meu), quando diz que a detenção e expulsão de imigrantes ilegais favorece a prática criminosa do tráfico humano.
O proibicionismo está em prática. Não é por rejeitar todos os imigrantes que por via marítima chegam à europa que eles deixam de vir. Entre morrer por desistir ou morrer a tentar, estes homens preferem a segunda opção. São realidades de desespero que nos são difíceis de compreender.
Eu compreendo a tua lógica, mas tenho uma diferente. A história da humanidade é uma história de migrações. Os seres humanos sempre saíram de locais onde a sobrevivência era mais difícil para outro onde fosse mais fácil viver. Portanto, para mim, essa liberdade de circulação por todo o planeta faz parte do que considero ser um dos Direitos Humanos. Qualquer lei, qualquer ideia que vá contra esse princípio é, para mim, uma manifestação de um espírito discriminatório. Se algum ser humano tem menos direitos ou mais deveres do que eu por ter uma origem geográfica diferente da minha, estamos perante uma discriminação.
Por outro lado, com a produção actual de comida, não era preciso que ninguém morresse de fome. Talvez se o risco da miséria fosse mais baixo nos países de origem dos imigrantes eles não quisessem sair das suas comunidades naturais para virem trabalhar nas obras de Lisboa. Eu acho que isso funcionaria melhor do que proibir a sua entrada. E por acreditar nisso é nesse sentido que luto. É esta a minha forma real e concreta de encarar esta questão.
Boa resposta. Concordo com alguns dos seus pontos de vista: a humanidade é caracterizadamente nómada, não deve haver seres humanos com mais direitos que outros, e a produção de comida é mais que suficiente para satisfazer as necessidades humanas. Apenas tenho outro ponto de vista: sou da opinião que o homem se move para onde há recursos,mas o problema neste caso está em que o sitio onde estes nómadas estão a chegar já está ocupado e não tem assim tantos recursos como se pensa, e muito menos para quem pretenda viver do ar. Outra questão é a dos direitos humanos: O governo português tenta expulsar os 23 marroquinos ilegais, mas tem dificuldades nisso, já que Rabat dificulta essa tarefa ao não reconhecer os seus nacionais, ou seja, prefere o seu abandono num continente desconhecido sem meios de sobrevivência, a encontrar soluções para os seus cidadãos; do meu ponto de vista isso parece-me uma violação dos direitos humanos mais grave do que um país que nem é assim tão rico recusar admitir pessoas. Até porque elas não vão trabalhar. Quer seja porque há preconceitos, ou porque preferem dedicar-se a outras coisas, a solução vai acabar em todos nós: dinheiros públicos para a sua manutenção.
Não pretendo ser um insensivel aos direitos deles, mas para quem luta nesse sentido, apontar as suas "armas" aos países africanos - vergonhosamente violadores dos direitos humanos- seria bem melhor. Não sei como fazer isso, francamente, mas por exemplo apoiar financeiramente instituições como a AMI ou a AI, que actuam no campo.
Para terminar, de facto acho estas pessoas, naturalmente não entram nos barcos "numa boa". Mas não seria mais barato entrarem num avião com destino a Lisboa?Talvez seja ingenuidade minha, mas a menos que seja impossivel arranjar um passaporte em Marrocos, o que me parece estranho, não entendo a opção dos barcos. A menos que já seja previamente pensada com outros fins...
Mas se me permite colocar-lhe uma questão, qual seria para si por exemplo, o número de pessoas a aceitar? Faço esta questão porque há muitos africanos que pretendem vir para cá.
Obrigado pelo debate...
Para mim, impedir que pessoas se movimentem na procura de uma vida melhor nunca pode ser solução. Este é um princípio de que parto, uma permissa para o meu pensamento em relação à questão das migrações. Portanto, não coloco a questão no número de pessoas que se deve aceitar em determinado país, nem no facto de o país de acolhimento ter ou não riqueza suficiente. Coloco a questão na necessidade de migração. A única política viável para evitar que os seres humanos se aglomerem nas zonas do planeta onde é possível sobreviver é a de alargar esses espaços a todo o planeta. As pessoas que acham que a Europa é a solução para os seus problemas não emigrariam se a sua existência não fosse tão problemática no seu local de origem. É aí que se deve situar o combate. Denunciando a ajudando a combater os governos vergonhosamente violadores dos direitos humanos e lutando por uma alteração estrutural que acabe com essa vergonha da fome, num mundo em que a produção de comida é mais que suficiente para satisfazer as necessidades humanas.
Para a questão do barco ou do avião não tenho uma resposta definitiva. É uma boa questão, vou tentar falar com gente que tenha mais contacto com imigrantes para tentar perceber melhor. Talvez venham de barco porque pretendem entrar sem controlo fronteiriço. Talvez tenham medo de não conseguir passar o filtro dos aeroportos. Tenho estas desconfianças, mas não te posso responder com certezas.
No caso concreto das pessoas detidas, o governo marroquino tem uma atitude criminosa, como concordarás. Até por isso é importante não os recambiar para lá. Ou então, do meu ponto de vista, estaremos com um governo que pactua e até alimenta essa atitude.
Obrigado eu pelo debate. Acho que é importante discutirmos estes assuntos, na medida em que esta é uma questão delicada e que tem consequências na caracterização da sociedade como a conhecemos. Não pretendo ser xenófobo ou negar a estas pessoas a oportunidade de uma vida melhor; apenas vejo factos que parecem não bater certo, e demasiadas coincidências que parecem ser preocupantes para a europa, se tivermos em conta a triste realidade politica e militar em que o mundo se encontra. Até a proxima e parabéns por se preocupar genuinamente com quem de facto precise. Abraço
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