A “geração 500 euros” ganha nome

Jorge Costa
Esquerda

O ano que agora termina poderia ter sido apenas mais um no avanço da precariedade em Portugal. Contas feitas, 1 em cada quatro trabalhadores está “por conta própria” e 1 em cada três está a prazo. Estes têm salários 26% mais baixos, em média, que os dos trabalhadores permanentes: um em cada sete trabalhadores não ganha o suficiente para não ser pobre. Na Europa dos 15, a taxa de pobreza entre os trabalhadores a prazo é três vezes maior que a dos permanentes (11% contra 4%). Para os “auto­‑empregados” (recibos verdes) a taxa é de 16%.

Esta será a primeira geração a viver pior que a dos seus pais, vogando no mercado de trabalho liberal, entre trabalho e não-trabalho, subemprego e permanente mudança de vínculo – estágio, empresa de trabalho temporário, recibo verde, contrato a prazo...

O PRECARIADO TOMA A PALAVRA
Mas o ano que agora termina registou também um conjunto de iniciativas no campo da luta dos precários. Em 28 de Março, milhares de trabalhadores participam na manifestação convocada pela CGTP, em Lisboa, contra a precariedade [1]. Nesse mesmo dia, o Partido Socialista aprova na comissão parlamentar de Trabalho um projecto­‑lei à medida dos interesses das empresas de trabalho temporário, acabando com o limite mínimo de trabalhadores efectivos nas empresas de trabalho temporário.

Semanas depois, no primeiro de Maio, realiza-se a primeira parada MayDay de Lisboa [2]. Na sequência de iniciativas públicas descentralizadas, algumas centenas de jovens precários encontram-se para um piquenique ao sol, seguindo em desfile até à manifestação sindical da Cidade Universitária. No MayDay, a festa é feita por bolseiros, intermitentes, estudantes­‑trabalhadores, operadores de call-center, imigrantes. O seu objectivo é simples: quebrar o silêncio que banaliza a precariedade e afirmar a sua própria existência e vontade de agir. Distinguem-se, vindos do Porto, os membros do FERVE – Fartos/as Destes Recibos Verdes [3], e também os primeiros animadores do colectivo Precários Inflexíveis [4]. Entre eles, o jornalista João Pacheco, distinguido em Setembro com o Prémio Gazeta Revelação. No seu discurso [5], proferido perante o presidente da República e amplamente noticiado, denuncia a precarização profissional dos jornalistas e assegura que o prémio «servirá para pagar dívidas à Segurança Social».

INTERMITENTES E BOLSEIROS
Em Junho, é a vez dos bolseiros de investigação científica, convocados pela ABIC [6], se concentrarem junto ao Ministério da Ciência para proporem mudanças no seu estatuto, apoiada por milhares de assinaturas [7]. Os bolseiros lutam contra a precariedade que os atinge: com funções permanentes, dependem de bolsas sucessivas e não têm qualquer vínculo laboral permanente. Sem acesso a direitos fundamentais como subsídios de doença, maternidade e paternidade ou de desemprego, os bolseiros saíram à rua três vezes no espaço de um ano: 30 pessoas da primeira vez, 100 da segunda, mais de 200 na terceira.

Outro caso de mobilização de precários é o dos Intermitentes do Espectáculo. Surgida ainda em 2006, a Plataforma dos Intermitentes, que junta mais de uma dúzia de associações e sindicatos [8] da dança, do teatro, do cinema, do circo, da música e do audiovisual, lançou uma petição exigindo uma lei laboral que proteja os profissionais. O movimento tem ganho influência, juntando cada vez mais pessoas em diversas iniciativas. A 19 de Outubro, é lido um manifesto em quase todas as apresentações de teatro do país, em muitas filmagens, festivais e ensaios. Este manifesto alertava colegas e público para a realidade laboral intermitente [9].

Já em Novembro, a situação dos “falsos recibos verdes” regressa à ribalta. O FERVE arranca com a recolha de assinaturas na Baixa de Lisboa. A petição [10] já conta com 1100 assinaturas e deverá ser entregue na Assembleia da República em Janeiro. O objectivo é atingir as 5 mil assinaturas, afirmou André Soares, do FERVE [11], antes de denunciar a situação dos professores de inglês no ensino básico, quase todos a recibo verde.

O governo entrará no novo ano com um código de trabalho que oferece força de lei à selva do trabalho liberal. Todas as estatísticas laborais apontam para um recorde de precarização, 2008 começa com uma precariedade recorde, mas começa depois de valiosas experiências feitas pelo precariado em 2007. Elas constituem sinais exemplares, mesmo se embrionários, de um movimento necessário em Portugal.

A luta contra a precariedade será uma corrida de fundo. Além de persistência, precisa de imaginação para inventar o seu percurso.

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[1] Sete mil na rua contra a precariedade, Esquerda, 28/03/2007.
[2] maydaylisboa.net
[3] fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com
[4] precariosinflexiveis.blogspot.com
[5] João Pacheco, Discurso na cerimónia de entrega dos Prémios Gazeta 2006, Clube de Jornalistas, 25/09/2007.
[6] bolseiros.org
[7] Bolseiros concentram-se junto ao Ministério, Esquerda, 18/07/2007.
[8] http://www.aipcinema.com/lista_areas.php?IdArea=17
[9] Ver dossier Esquerda
[10] http://fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com/2007/11/petio-assembleia-da-repblica.html
[11] http://www.esquerda.net/index.php?searchword=ferve&option=com_search&Itemid=5