OXFAM: “Território Estrangeiro: A Internacionalização da Política de Asilo da UE”

Da nota introdutória
“Os países da União Europeia (UE) têm apenas uma fração pequena e com tendência para diminuir dos 13 milhões de refugiados mundiais, mas há poucos assuntos que sejam mais políticos do que o asilo na Europa. Os políticos europeus já introduziram medidas para limitar e deter os que buscam silo, mas, agora, a política de asilo está a deslocalizar-se para outros locais. Apenas nos últimos dois anos, os Estados e as instituições da UE apresentaram um enorme rol de iniciativas com um tema comum: em vez de receberem em território europeu as pessoas que procuram asilo, propõem-se negociar com eles no exterior.

“Todas estas propostas têm implicações reais para as pessoas que fogem pela sua segurança e, muitas vezes, pela sua própria vida – implicações que os governos da UE se esqueceram de considerar.

“Este estudo mede a rápida 'internacionalização' da política de asilo da UE contra os mesmos princípios de protecção de refugiados com os quais a União não se cansa de, publicamente, se afirmar comprometida. Seguimos o rasto da política de asilo desde o território da UE para as suas fronteiras e periferia, depois de países próximos de trânsito de refugiados para países de acolhimento nas regiões de origem e, finalmente, para os próprios países dos refugiados.

“Este relatório junta duas linhas de pesquisa. A primeira analisa os elementos da política da UE que constroem a agenda da política de asilo internacionalizada. A segunda utiliza a pesquisa de campo nas realidades de refugiados no Sri Lanka, na República Democrática do Congo e na Tanzânia, de forma a trazer vozes silenciosas para as discussões da UE”

Do índice deste estudo
1 – Realidades de refugiados: a visão a partir do terreno
2 – A UE e o asilo: Influência crescente, alcance global
3 – No território da UE: decisões sobre segurança noutros locais
4 – Nas fronteiras da UE: a “gestão da migração” dos vizinhos da Europa
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7 – Países de origem: as raízes dos fluxos de refugiados

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