Comunicado do Movimento Verde Eufémia

Nós, como Movimento Verde Eufémia, gostaríamos de responder a alguns dos artigos que apareceram na comunicação social nacional acerca da nossa acção envolvendo o corte de uma pequena parte do primeiro cultivo transgénico na região do Algarve. Consideramos que os leitores foram privados de várias informações e alguns equívocos foram criados.

Antes de mais, a nossa decisão de aplicar estratégias de acção directa e desobediência civil, que podem ser entendidas como radicais, só pode ser compreendida à luz da corrente situação referente aos OGM em Portugal.

Toda a região Algarvia foi a primeira zona livre de transgénicos em Portugal, depois de declarada pela Junta Metropolitana do Algarve, em 2004. Isto significa que todos os concelhos do Algarve se opuseram ao cultivo de OGM’s na agricultura. Esta medida foi tomada com forte apoio de associações ambientalistas locais, de agricultores e de cidadãos. Mesmo assim, foram introduzidos na região cultivos transgénicos por iniciativa privada de um agricultor.

Se o Estado legal é incapaz de proteger o bem comum, julgamos que os movimentos civis necessitam organizar-se e actuar com consciência e responsabilidade, para repor a ordem necessária. No nosso entender, foram esgotadas todas as medidas políticas e judiciais na tentativa de defender os direitos de bem-estar, sociais e ambientais dos seus cidadãos , o que levou a considerarmos como única restante opção a aplicação de estratégias que vão para além das fronteiras legais. Estratégias de desobediencia civil tornaram-se uma ferramenta necessária para produzir mudanças adequadas.

Na história dos OGM’s, as políticas e leis da Comissão Europeia e do Governo Português claramente não têm servido o interesse dos seus cidadãos. Destaca-se a última directiva comunitária sobre a certificação de Agricultura Biológica, em que os produtos podem conter até 0,9 % de transgénicos, o que entendemos ser uma violação dos direitos do consumidor, dado que este tipo de produtos certificados é a única garantia que os consumidores têm de escolher alimentos livres OGM’s. Foi também provado que estes organismos são uma ameaça para a saúde dos seus consumidores, para o ambiente e comprometem os direitos sociais dos agricultores que escolhem cultivar OGM’s, bem como de quem pratica agricultura convencional e biológica.

Na publicação Organismos Geneticamente Modificados e Agricultura (Azevedo, 2007) são enumerados vários estudos independentes que atestam:
- quebras de produção de culturas transgénicas, comparadas com as convencionais, levando ao pagamento de indeminizações pelas empresas de biotecnologia (Monsanto vs. US Farmers, Relatório do Centro para a Segurança Alimentar- CFS, 2005);
- aumento de custos de produção com o uso de pesticidas, perante o surgimento de insectos resistentes, super-pragas ou pragas secundárias (The Case for a GM-Free Sustainable World, Independent Science Panel, Junho de 2003) e com a impossibilidade de guardar sementes para os anos seguintes, necessitanto de as comprar anualmente;
- aumento de custos de podução nas práticas convencionais e
biológicas com as estratégias para travar a fácil contaminação por transgénicos (Al grano: Impacto del Maiz trangénico em Espana. Relatório da Greenpeace e Amigos de la Tierra, Agosto 2003);
- multas e condenações imposta aos agricultores, pelas empresas de biotecnologia, que viram as suas culturas contaminadas, por culturas transgénicas vizinhas ou por voltarem às práticas convencionais, depois de uso de sementes geneticamente modificadas (Monsanto vs. US Farmers, Relatório do Centro para a Segurança Alimentar- CFS, 2005);
- diminuição da fertilidade, tempo de vida e até morte de gado alimentado com produtos transgénicos (Mortality in Sheep Flocks after Grazing on Bt Cotton Fields Warangal District, Andhra Pradesh. Report of the Preliminary Assessment, Abril 2006).

Estes factos indicam-nos que as políticas de Portugal e da UE referentes à produção e comercialização de transgénicos, em nosso entender, servem os interesses da indústria OGM e não os dos cidadãos, que por elas deveriam ser protegidos.

Além disto é necessário sublinhar algumas das afirmações proferidas pelo agricultor José Menezes que declara “morrer à fome” se o seu campo fosse ceifado. São necessárias pelo menos algumas correções. O agricultor é conhecido por usar agricultura intensiva de larga escala já desde há vários anos e de plantar OGM’s apenas desde há 1 ano. Isto é de facto uma contradição, já que a larga maioria dos agricultores em Portugal usa métodos tradicionais e de pequena escala, e não parecem ter grandes problemas em se auto-sustentar.
Relembramos que a superficie destruída certamente não ultrapassou 1 hectare num campo de 50 hectares, pelo que a perda de lucro não debilitará a sua sobrevivência futura. É importante também realçar que nas várias tentativas de estabelecer diálogo com o agricultor, lhe foram oferecidas sementes biológicas equivalentes a toda a sua produção, caso prentenda abandonar o cultivo transgénico.

Seguidamente não entendemos em que factos são baseados as alegações de que alguns dos manifestantes tenham usado violência fisica contra o agricultor. Repetimos, tal como no primeiro comunicado de imprensa, que não temos qualquer intenção de prejudicar o agricultor de qualquer forma, especialmente renunciando à agressão física. Embora seja possível de certa forma entender a reação mais emocional por parte do agricultor e dos seus colegas durante a acção, na tentativa de proteger da ceifa a propriedade cultivada, foram no entanto os activistas os atacados fisicamente de forma agressiva pelos agricultores, como se pode ver em filmagens televisivas. Os nossos príncipios de acção como Movimento Verde Eufémia são claros: uma atitude de não-violência perante seres vivos e estratégias de redução da intensidade de conflitos que surjam durante a acção. Desta forma negamos categoricamente que qualquer violência fisica tenha sido aplicada por qualquer dos activistas.

Realçamos também as palavras do comandante Bengala da GNR confirmando que “tudo correu de forma civilizada”. Gostaríamos de elogiar a forma adequada em como a autoridade actou à chegada ao local depois da ceifa e se deparar com os activistas saindo do campo por sua própria iniciativa, embora atacados fisicamente pelos agricultores.

Lembramos que há apoio da população local e de agricultores biológicos à intenção de manter a região do Algarve livre de contaminação transgénica. Esperamos que depois desta reacção, alguns pontos tenham ficado clarificados. Depois deste comunicado, esperamos também que mais cidadãos se levantem em nosso nome e ceifem outros campos transgénicos em Portugal.

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Para além do comunicado do Movimento Verde Eufémia, considero que não se deve também perder o texto Atirar poeira não-transgénica para os olhos, do blog Zero em Conduta

Não perder ainda as excelentes coberturas que o Pimenta Negra e o Sismógrafo tem feito sobre o assunto.