De Olho na UE

Utilizadores Europeus de P2P poderão ser tratados como criminosos

O Parlamento Europeu poderá dentro em breve apertar o cerco aos utilizadores de redes de partilha de ficheiros mediante a aplicação de penas mais graves, se as alterações propostas por duas eurodeputadas à legislação comunitária para a protecção da propriedade intelectual forem aprovadas, informa o site alemão heise.de (via P2P Blog).

As modificações propostas, que vão no sentido de sujeitar quem efectue o download de uma música protegida por direitos de autor através de uma rede P2P às mesmas penas a que os infractores comerciais que se dedicam à pirataria e à contrafacção em massa de DVDs e CDs incorrem, não são propriamente da responsabilidade de representantes públicos imparciais e desinteressados no assunto. É que uma das deputadas responsáveis pelas emendas é Janelly Fourtou, esposa de Jean-René Fourtou, antigo director-executivo da Vivendi-Universal. Ora, precisamente, a Vivendi-Universal é o conglomerado franco-canadiano que controla a Universal, uma das quatro majors da indústria da música. A isto dá-se o nome de ligações promíscuas.

Mais info