De Olho na UE

Bruxelas Relutante em Regular as Leis Nacionais sobre os Média

A Comissão Europeia (CE) não sabe se interferirá nas leis nacionais contra a concentração dos média nas mãos de grandes empresas ou políticos, apesar de a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) avisar que o pluralismo dos média europeus está em risco.

No dia 16 de Janeiro, a CE tornou público um “papel de trabalho” sobre “pluralismo nos média dos Estados membros da UE”, no seguimento da pressão exercida pelo Parlamento Europeu (PE) e por algumas ONGs para que tomasse posição sobre a questão dos grandes conglomerados mediáticos – por vezes ligados a forças políticas – que detêm uma grande fatia dos respectivos mercados nacionais.

Os deputados europeus, numa resolução de Abril de 2004, fizeram disparar o alarme por causa da situação em Itália, onde o então primeiro ministro, Silvio Berlusconi, exercia controlo sobre virtualmente todos os canais televisivos.

O PE disse que, apesar de a situação italiana ser única, a concentração dos média nas mãos de grandes empresas e as ligações políticas dos média são questões europeias, apelando a que a CE esboçasse uma directiva que salvaguardasse o pluralismo nos média em toda a UE.

Mas o “papel de trabalho” revela uma forte relutância da CE em se comprometer nessa área, limitando-se a anunciar que Bruxelas irá encomendar um novo estudo independente que defina “indicadores concretos e objectivos para garantir o pluralismo dos média nos Estados membros”.

Um futuro papel da comissão “poderá levar à avaliação da oportunidade da aplicação dos indicadores de pluralismo nos média”, afirma-se num comunicado. Não se pode dizer que Durão Barroso não tenha levado o pior da portugalidade para a CE. Faz-se um papel a dizer que se vai encomendar um estudo que deverá fornecer indicadores. Futuramente, pondera-se avaliar a possibilidade de os aplicar. De forma a que nunca tenham que se aplicar. Assim o afirma, no mais desenvolvido politiquês, um membro da CE, quando, de acordo com o EU Observer, diz que “trata-se de um processo aberto... poderemos querer aplicar isto... mas não é intensão da comissão entrar em qualquer acção que não seja necessária”.

Ainda de acordo com o EU Observer, Aidan White, presidente da FIJ, diz que “a comissão esteve completamente silenciosa durante a situação dos média italianos nos anos Berlusconi”, acrescentando que a CE “não quer perder amigos nos média”.