2006-06-06


De olho na UE


Quantas horas pode trabalhar um europeu?

A UE continua dividida quanto à questão do limite máximo de horas de trabalho por causa da saúde e da segurança. "Não vejo hipóteses de um compromisso", disse o ministro da economia austríaco, Martin Bartenstein, que encabeçou as conversasa ministeriais no Luxemburgo que se prolongaram até depois da meia noite , na quinta-feira passada.

A presidência austríaca tinha tentado acabar cxom o beco sen saída em que se transformou esta questão, depois de três tentativas falhadas das três presidências anteriores.

De acordo com a directiva que actualmente regula o tempo de trabalho na UE, os empregados não podem trabalhar mais do que uma média de 48 horas por semana - a não ser que concordem em trabalhar mais horas, de acordo com um esquema "opt-out", que foi assegurado pelo Reino Unido e por vários dos novos membros, que resistiram às tentativas de França e da Suécia para anularem essa cláusula.

Os sindicatos europeus avisaram a presidência austríaca, antes da reunião de quinta-feira, para que não se curvasse às exigências do Reino Unido para a destruição de mais um bocado da Europa social.

É necessária uma revisão da lei, depois duma decisão do Tribunal Europeu de Justiça (TEJ), que disse que o tempo que alguns profissionais passam em serviço deveria ser encaradocomo "tempo de trabalho". A decisão tem implicações directas nsaq condições de pagamento e descanso de médicos, outro pessoal ligado à saúde, trabalhadores sociais e alguns outros profissionais.

Etiquetas: